O sistema previdenciário brasileiro não está mais sob risco e a sustentabilidade está assegurada pela regra da progressividade incluída na fórmula 85-95 por medida provisória 676/2015, da presidenta Dilma Rousseff.
É o que assegurou na manhã desta quinta-feira (25), ao programa “Bom dia, ministro”, o titular do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas. Segundo ele, a medida, que aprimorou o projeto da Câmara dos Deputados, trouxe “tranquilidade ás contas” federais e o equilíbrio para a Previdência.
O novo modelo de aposentadoria conviverá com o anterior – o fator previdenciário –, cabendo ao solicitante optar pela melhor alternativa pessoal.
“As mudanças vão garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para trabalhadores, seus filhos e netos. Se não tivermos responsabilidade com o recurso agora, deixaremos uma conta para as futuras gerações”, disse Gabas.
Gabas justificou a adoção da progressividade com a necessidade de harmonizar o projeto precursor aprovado pelo Congresso ao crescimento da expectativa de vida da população.
O ministro observou que “a presidenta Dilma Rousseff tem sido muito cuidadosa com a sustentabilidade da Previdência Social”, disse.
O ministro fez alguns esclarecimentos ao público em vias de aposentar. O primeiro é que a mudança nas regras não afeta os que buscam a aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulher; 35 anos para homem) e idade (60 anos e 65 anos, respectivamente).
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias