A prefeitura de Salvador (BA), comandada por ACM Neto (DEM), pretende investir em festas, praticamente o mesmo valor, destinado no ano de 2015, para proteger encostas. O recurso de R$ 32,4 milhões para estabilização de encostas é pouco abaixo dos R$ 32,6 milhões que o governo municipal deve gastar com o calendário de eventos e festas populares.
Em nota divulgada na terça-feira (28), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores culpou a falta de investimentos e medidas preventivas por parte da prefeitura local pelos deslizamentos de terra e a tragédia presenciada na capital baiana.
“Uma política de drenagem deve ser pensada profunda e urgentemente. Outro erro comum é o de colocar a culpa na população, pela produção de lixo, e na coleta irregular”, criticou o diretório.
ACM Neto destinou também cerca de R$ 19 milhões para requalificação do sistema de micro e macrodrenagem. “Pasmem, com o sistema de micro e macrodrenagem o governo municipal gastará menos de vinte milhões de reais. Esse valor é menor do que a própria prefeitura está orçando para o calendário anual de festas”, explicou o partido, em nota.
A Defesa Civil de Salvador confirmou, na terça-feira (28), 14 mortes em decorrência de deslizamentos de terra na capital soteropolitana. O órgão também registrou mais de 300 ocorrências, sendo mais de 160 deslizamentos.
Para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), o prefeito ACM Neto não prioriza o atendimento às áreas carentes da cidade. “Salvador não pode ficar sem um trabalho preventivo. Os investimentos não foram aplicados da maneira correta. A prefeitura precisa ser cobrada”, afirma.
A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) também denuncia a falta de medidas preventivas nas áreas de risco. “A população pobre sofre constantemente, porque a prefeitura prioriza investimentos para a elite”, avalia.
Para o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), o prefeito ACM Neto abandonou às áreas carentes da cidade. “A falta de investimentos nas regiões onde aconteceram os alagamentos e desabamentos mostram o descaso de ACM Neto com a população pobre”, sustenta.
Em nota publicada na internet no dia 10 de abril, a prefeitura de Salvador disse ter investido, desde 2013, R$ 150 milhões em manutenção e R$ 200 milhões em pavimentação. Segundo a prefeitura, os investimentos teriam evitado “transtornos maiores”.
Investimentos estaduais – O governo da Bahia, comandado por Rui Costa (PT), informou que investirá, somente no Programa de Contenção de Encostas em Salvador, R$ 156 milhões. A iniciativa beneficiará 98 localidades da capital baiana.
Os investimentos, em parceria com o governo federal, garantirão obras estruturantes nas regiões consideradas de alto risco de desabamentos e desmoronamentos. No dia 29 de março, aniversário de Salvador, Rui Costa entregou uma obra de contenção e assinou ordens de serviço para construção de encostas em outros bairros da cidade.
Leia a nota do PT-BA, na íntegra:
“Primeiramente, o Partido dos Trabalhadores de Salvador vem a público se solidarizar com familiares e vítimas do desastre que aconteceu na madrugada do dia 27 de abril de 2015, em nossa cidade.
A tragédia que nos assola não é obra do mero acaso. Salvador é uma cidade litorânea e as chuvas devem ser sempre esperadas. Na nossa opinião, a atual gestão não deu conta de formular e executar ações preventivas ao problema de micro e macro drenagem. Como exemplo, foram realizadas inúmeras intervenções municipais de recapeamento asfáltico, que cobriu alguns bueiros e prejudicou o escoamento pluvial. Uma política de drenagem deve ser pensada profunda e urgentemente.
Outro erro comum é o de colocar a culpa na população, pela produção de lixo, e na coleta irregular. A coleta é irregular porque não há pessoal suficiente para dar conta da demanda e não há prioridade, sobretudo nos bairros populares e periferias. Salvador é uma cidade de vales, ladeiras, cidade alta e baixa. As encostas fazem parte de nossa realidade. Quando será feito um investimento suficiente na prevenção dos problemas provocados pelas chuvas?
Descritivo das previsões para 2015
- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares (R$ 32.634.000)
- Implantação do Centro Administrativo Municipal (R$ 60 milhões)
- Implantação do Corredor Iguatemi – Lapa (R$ 325.354.000)
- Estabilização de Encostas (R$ 32.407.000)
- Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem (R$ 19.650.000)
Por esses dados, percebe-se que o governo municipal gastará quase o mesmo valor com eventos festivos do que o previsto para obras de estabilização de encostas. Pior, esse valor é dez vezes menor do que valor do BRT que será implantado no trecho Iguatemi- Lapa, mesmo trecho onde o governo do estado fará uma linha de metrô. Pasmem, com o sistema de micro e macrodrenagem o governo municipal gastará menos de vinte milhões de reais. Esse valor é menor do que a própria Prefeitura está orçando para o calendário anual de festas!
Nosso papel é fiscalizar e ajudar a cidade. Os vereadores da bancada de oposição apresentaram projetos no sentido da conscientização, planejamento e investimento para limpeza pública municipal. Apresentou também projetos que visam reciclagem e construção da cidadania, com a requalificação do projeto de agentes voluntários. Por fim, apresentamos o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, que pretende tratar de problemas como drenagem, manejo das águas pluviais e resíduos sólidos.
O período das chuvas em Salvador sempre nos coloca em situação de alerta. Contudo, é nos bairros mais populares em que o risco de vida é eminente. Precisamos de um planejamento municipal de prevenção aos impactos das chuvas, que pense três perspectivas: Estabilização das Encostas, Reorganização e Restruturação do Sistema de Drenagem e Macrodrenagem e um Plano Municipal de Limpeza Urbana.
Estamos na luta em defesa dos trabalhadores, das trabalhadoras e pelo direito à vida segura. Os aspectos econômicos, sociais e raciais não podem mais ser imperativos nos destinos de cada um e cada uma.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Salvador, 27 de abril de 2015”
Da Redação da Agência PT de Notícias