“Alguém não se torna velho por haver vivido um certo número de anos; torna-se velho por que desertou dos ideais. Os anos enrugam a pele, mas a renúncia a um ideal enruga a alma.” (Gal. Douglas Mac Arthur).
Estivemos no PT durante 36 anos lado a lado com o nosso “amigo” Palocci que, por estranha ironia do destino que traçamos, esse ex-companheiro é hoje o nosso algoz e denomina nosso partido de “seita”.
Todos nós já sabemos que Palocci quer se livrar da prisão e, portanto, ativou seu grande poder de destruição para tentar incriminar o PT, e poderá atingir mais pessoas do partido. Será um dos nossos períodos mais duros e difíceis, será também um dos pontos mais altos de nossa perplexidade e apreensão, pois seus depoimentos e delações constituirão a fase inicial que antecedem os dias derradeiros que irão nos levar ao momento maior e ao auge da crise.
Palocci assumiu uma posição individualista de dissidência, visando beneficiar-se EXCLUSIVAMENTE para obter uma REDUÇÃO DE SUA PENA, e ainda teve o descaramento de dizer que se sente “tranquilo” e que quer ter um “compromisso com a verdade”, mas na realidade o que ele tem é um compromisso com a subserviência ao se tornar um “dedo duro” e um cagueta ao firmar um acordo de leniência. Seria melhor ter tido um pouco de vergonha na cara em vez de ficar dizendo o que o PT deve fazer, tal como de entrarmos no processo questionável de uma delação premiada e de sermos covardes ou fracos igual a ele.
Deveria procurar adotar uma posição de aceitar todos os seus erros e crescer com eles ao invés de ficar acusando os outros, indo para um plano inferior e baixo de ataques destrutivos ao PT. Perdeu a grande possibilidade ou o discernimento de ao menos dar as suas declarações com diplomacia, evitando nos julgar, deixando isso a cargo da Justiça.
Não conseguiu ser uma pessoa de caráter, fiel aos seus princípios morais do passado, de maneira que, se quisesse de fato prestar conta de seus erros à Justiça, sem ser um delator, iria a se tornar uma pessoa melhor e permaneceria junto ao nosso partido sem procurar destruí-lo, denegri-lo ou classificando-o de seita, de forma totalmente leviana.
Certamente, a estratégia de Palocci será a de continuar firme na sua campanha de difamação do PT, nesse enorme circo montado na arena política brasileira para que todo o Brasil possa ver, assistir e presenciar. Palocci com suas declarações está indo bem longe e de forma muito baixa e irrefletida, num alinhamento com o teor de suas palavras e ataques contundentes que realiza contra o PT e suas lideranças, chegando a quase perder o respeito pelo partido.
Deveria, de fato, ter tido a ombridade de valorizar o Partido e as pessoas que sempre o acolheram e lhe deram oportunidades. Devia, na verdade, agradecer muito a esse partido que tanto contribuiu para sua vida, dando-lhe possibilidades de crescer muito, mostrar seus talentos e se destacar como dirigente do Partido dos Trabalhadores e do Brasil, ao invés de descartá-lo, desclassificá-lo e acusá-lo com um falso moralismo hipócrita, dizendo nas entrelinhas de sua carta que o PT é um partido formado por líderes que não tem princípios e que alguns deles estão hoje em uma situação na qual se esqueceram ou fogem de suas raízes e origens.
Escreveu essa carta recheada de recomendações e exigências ao PT, além das acusações e difamações a pessoas do Partido e a ele como um todo, contendo uma característica destrutiva, realizando uma despedida melancólica e inglória, utilizando dos mesmos argumentos de seus inquisidores, com os quais continuará adotando no mesmo tom de discurso, numa tática e numa retórica totalmente sem moral e fingida para agradá-los. Agora que viraram seus amigos, estabelecendo um verdadeiro teatro, visando somente a diminuição de sua pena, e se livrar do cárcere o quanto antes.
Para este livramento, nada mais quis fazer para questionar e criticar a Lava Jato, permanecendo submisso a uma operação jurídica parcial e seletiva, que é a Operação Lava Jato, quando deveria questioná-la, pois ela poderia se tornar uma importante e necessária Operação Judicial para o Combate Imparcial a Corrupção. Mas, o que se vê é que a Lava Jato, infelizmente, até hoje, não sentencia e não julga nenhum dos políticos, membros integrantes ou a cúpula do PSDB, (neste partido só tem santo), numa nítida, clara e visível blindagem e proteção a todos os membros e integrantes desse partido lacaio.
Atualmente há uma exceção, que vem ocorrendo na fraca tentativa de realizarem um eventual julgamento do Senador Aécio Neves, que foi indiciado nos últimos dias, por uma instituição judicial fora do âmbito da Lava Jato, que é da PGR – Procuradoria Geral da República.
A Operação Lava Jato, enquanto operação jurídica no Brasil, não deveria ter esse formato de blindagem e de proteção política a algumas pessoas, não deveria proteger a um determinado partido, deveria ser neutra e imparcial, mas hoje, na sua essência, ela não é neutra, ela é política, como comentário acima e pela maioria de seus membros e pelo seu principal dirigente operacional, todos são disfarçadamente inimigos figadais do PT, Palocci sabe muito bem disso e a eles se aliou.
No nível de uma pura e total ficção, parece até que estamos ouvindo nosso ex-companheiro, hoje nosso traidor, a dizer assim : …” vamos lá, vamos lá,… vamos se entregar, vamos dizer a verdade, vamos colaborar se não vai todo mundo preso “.
Proporcionou à Nação, com seu depoimento no Tribunal da Lava Jato e na sua carta ao PT, um mini espetáculo de arrogância, traição e presunção in cena. Perdeu seu referencial de existência, passou da categoria de companheiro para ser o nosso algos, delator, inquisidor e julgador. Um lamentável e triste papel a desempenhar, por isso, precisa tanto de denegrir assustadoramente a imagem do PT.
É realmente incompreensível como alguém, um antigo e importante alto dirigente e comandante do PT, como foi Palocci, e que agora usa tanto e abusa de tal maneira a consciência solidária de nosso partido, tendo fingido descaradamente durante esses anos todos de ser fiel a ele totalmente, e assim que necessário, ou como bem lhe conviesse, de descartá-lo sem mais e sem menos, deliberadamente e ao seu intento.
Neste aspecto, são muito claras as sábias palavras do ex-presidente e companheiro Lula, que disse no Tribunal, que Palocci é um médico e portanto sabe muito bem quando precisa manter-se com um comportamento frio e calculista, como é esse seu comportamento atual. Seu coração é frio e suas palavras são calculistas, medidas e premeditadas.
Se ele diz que queimou todos os navios de sua frota para tomar essa decisão, consideramos uma afirmação falsa ou então Palocci se auto-engana, porque ainda navega em um navio de forma despudorada, navegando no “navio dos hipócritas” em plena velocidade de cruzeiro, numa direção única e exclusiva aonde ele quer chegar, num destino que lhe possibilite conseguir a liberdade física de sua pessoa.
Deveria ter procurado adotar uma posição de aceitar seus erros e crescer com eles ao invés de acusar os outros, indo para um plano inferior e baixo de ataques destrutivos, que visam apenas alcançar a sua soltura da prisão.
Compreendemos e lamentamos profundamente o fato de permanecer trancafiado numa cela, sabemos muito bem, que é um acontecimento extremamente difícil, tanto pela perda de contato com o mundo como com a sociedade e principalmente com a família, sabemos o quanto isso deve ser duro, custoso e doloroso. Estamos assistindo nossos outros companheiros de partido também passando muito dolorosamente por isso, mas enfrentando com grandeza e dignidade essa situação, que é extremamente indesejável.
Mas, mesmo com toda essa dor, sofrimento e pesar, deixemos de lado por um momento, esse ponto de vista político atual, que tem uma enorme carga de emoções nessa questão e entremos no ponto de vista histórico e sigamos em direção a História do Brasil.
A iniciativa e a opção de Antonio Palocci, historicamente em sua relação com a História do PT, para os olhos da Nação será igual a de um personagem de nossa história passada, semelhante a do inconfidente Joaquim Silvério dos Reis, e que além dessa semelhança, o ex-companheiro Palocci joga fora, todo o seu passado, sua reputação e sua ilibada competência, denotando pelo comportamento que vem adotando, uma ausência de maior senso crítico e moral e de espírito de grandeza com aquilo que já foi realizado pelo PT junto ao povo brasileiro e com o qual, nosso partido realizará ainda muito mais no futuro, com toda a certeza e êxito que virão acontecer indubitavelmente e que marcarão profundamente de forma positiva os anais da História do Brasil.
Palocci infelizmente está fazendo uma escolha que é visivelmente equivocada, ao contribuir potencialmente para denegrir ainda mais e manchar em muito, temporariamente, a importante trajetória do Partido dos Trabalhadores.
Então fica a seguinte indagação que Palocci deve fazer a si mesmo : Ao ter declarado que na ocasião, sentia muita indignação de nosso ex-presidente Lula. Perguntamos-lhe : Com tanta repulsa que sentiu, porque somente nos dias atuais soltou a carga toda sobre o Partido dos Trabalhadores, criticando o comportamento do PT e do nosso ex Presidente da República, nosso “o cara” segundo Obama ? .
E, perguntamos também : Porque não se demitiu do cargo naquela época por esse tremendo “choque” que sentiu na ocasião, ou muito antes disso, se tivesse lutado lá, contra o que DIZ ter visto nesse período, para supostamente eliminar a corrupção. Então DEVERIA ter QUESTIONADO neste tempo, algumas das lideranças do partido nos BASTIDORES e se não conseguisse êxito então depois solicitaria sua desfiliação do PT. Pergunta-se : Palocci ao estar tão indignado com tudo que o PT vinha fazendo, SEGUNDO SEU PONTO DE VISTA, porque que não tomou tais atitudes naquele momento ?.
Além disso, é preciso enfatizar que quando Palocci diz hoje, que é melhor a verdade, isto não justifica sua real intenção, pois ao dizer que prefere a verdade há algo de errado por trás dessa afirmação falsa, pois pode-se desejar a verdade sem precisar ser um TRAIDOR, aí sim, faria sentido afirmar que pretende caminhar na direção da procura da verdade.
O que Palocci quer de fato é SE VER LIVRE DA PRISÃO, o que soa muito mais verdadeiro. Nem que para isso seja preciso trair, macular e descartar o PT, suas propostas políticas e bem como seus próprios valores individuais e seus antigos princípios morais e pessoais, como já está fazendo em suas atitudes, delações, carta e depoimentos.
Então, está é a lógica em que Palocci se baseia, no fundo de sua consciência, ou seja, criar uma situação de confronto, de delação e de um descarte do PT, para ficar livre do cárcere que poderia vir a ter uma maior duração. Esse é o verdadeiro motivo fundamental pelo qual Palocci quis fazer seu acordo de leniência com a Operação Lava Jato.
Refletindo mais sobre essa questão, porque somente hoje Palocci quer trilhar o CAMINHO DA VERDADE, gostaríamos muito de perguntar-lhe isso, ou então que o próprio Palocci venha a fazer as seguintes perguntas a si mesmo : – PORQUE NÃO FIZ ISSO NAQUELA ÉPOCA e SÓ AGORA ME ARREPENDO, dizendo ao Brasil, que estou buscando a VERDADE ?
– Porque, me sentindo TÃO CHOCADO NAQUELA ÉPOCA, COMO AFIRMEI QUE ESTAVA, porque não pedi DEMISSÃO de meu CARGO do Governo do Brasil ?. Porque também não pedi uma desfiliação desse partido que considero tão injusto ? .
Por outro lado, raciocinando por outra possibilidade que poderia ter ocorrido, vejamos : nessa época não era possível Palocci, temer alguma retaliação, pois seria uma situação fora de lógica para o PT, comprar uma briga com uma dissidência do partido, suspender suas atividades ou até mesmo expulsá-lo. Se tivesse feito uma denúncia, sobre as questões que ele DIZ ter presenciado, naquela ocasião, e que somente HOJE ele vem acusando, provavelmente venceria em seu intento, numa posição confortável. Não seria esse um grande trunfo?. Então porque não o fez ?. Principalmente porque não haveria esse medo, não faria sentido ter esse temor se ele TIVESSE TOMADO ATITUDES diante dos fatos que ele DIZ terem ocorrido.
Dentro dessa linha de suposições, para checarmos as inconsistentes AFIRMAÇÕES de Palocci e sem PROVAS. Imaginemos num passo seguinte, se por hipótese, ele fosse boicotado pelo partido ou tivesse que pedir demissão. Teria que dar era um Graças a Deus! Por não permanecer mais no cargo. Ainda mais porque estaria totalmente imbuído como DIZ hoje, com os ideais da VERDADE, poderia ter obtido com isso, mais respeito ainda e mais notoriedade. Portanto, ele deve se perguntar : Porque não fiz uma DENÚNCIA naquele período, se estava tão “chocado”? Porque?
– Porque não procurei neste período, os companheiros que formavam o núcleo de decisões da cúpula do PT, procurando assim introduzir essa minha atual postura que tenho “Paladino da Justiça”?
– Ao ter ficado “tão escandalizado”, porque não coloquei o partido em XEQUE-MATE, fundamentalmente pressionando alguns líderes que hoje eu acuso de estarem envolvidos com a corrupção, dos quais pelo que DIGO, que presenciava e assistia, de maneira tal que PODERIA ter questionado alguns dos líderes da cúpula partidária. Porque não fiz isso. Porque?
– Se tivesse feito o que não fiz, caso não obtivesse resultado positivo, oras, deveria ter colocado a boca no trombone.
– POR QUE não fiz uma DENÚNCIA ANTECIPADA na imprensa e na sociedade, para todos terem TIDO, ciência dos fatos do que estou DIZENDO SÓ AGORA é que DIGO que eles ocorriam com ações da cúpula do PT? Porque não fiz isso? Porque?
– Porque somente agora é que estou fazendo essa CONVERSÃO de POSICIONAMENTO, na minha nova caminhada individual, aqui dentro da Lava Jato?
– Por que só agora estou adotando essa postura com o meu antigo partido, de ser mais rigoroso, mais incisivo e questionador do PT, do que o próprio Sérgio Moro?
– Porque somente agora DIGO ao Brasil, após ter passado tanto tempo, que agora estou querendo buscar alguma VERDADE?
Teoricamente, a delação premiada foi instituída para aprimorar o processo de confissão e de investigação da Justiça, mas apesar de aparentar ser espontânea, ela é por sua própria natureza, para o caso de crimes do colarinho branco, extremamente coercitiva.
Nela o delator irá assumir uma função a desempenhar e fazer a denúncia, acusação e a incriminação de companheiros, o que não deveria ser seu papel, pois uma vez, que ele como réu, se encontra amedrontado, assustado e temeroso pelo fato de poder vir a receber penas elevadas por parte da Justiça, por isso em sua consciência, passa a rondar esse medo, o que faz com que ele se submeta a este papel degradante.
Nesse caso, com todo esse medo, o réu temeroso, resolve homologar o contrato de delação premiada, que apesar de parecer uma excelente troca de colaborações, é uma moeda de troca, bem típica de nosso sistema econômico, só que aqui, o réu se vê diante de uma espécie de tortura psicológica, em que o Sistema Judiciário acaba lhe impondo, para livrar-se de parte da pena da sentença que será proferida, ou seja para se livrar mais rapidamente do grande martírio da prisão.
Como todos sabemos, a criminalidade advinda dos crimes de colarinho branco, não se utiliza da força, da coerção ou da violência física ou muito menos de ameaça a vida humana, portanto a delação premiada neste contexto social das pessoas envolvidas pode se tornar desnecessária, pois na verdade: “A delação premiada para pessoas mais lúcidas, é o mais moderno instrumento atual de tortura e de desvalorização da condição humana”.
A Justiça na busca genuína do equilíbrio de seu poder, deve sempre respeitar seus dois pilares básicos, o DIREITO e a VERDADE e, ao invés de se pautar por essa cômoda metodologia inquisidora, deveria adotar uma forte e grande estratégia no sentido de se aparelhar e investir cada vez mais em modernas tecnologias de investigação, aumentar a capacitação e o treinamento dos agentes do processo investigativo, dos órgãos de informação e bem como de acompanhar e averiguar permanentemente e mais atentamente ainda, o parlamento, a classe política, os órgãos da administração pública e inclusive a si mesma. Para que um dia, consigamos eliminar em todas as instâncias da Justiça, essa excrescência da delação premiada, de forma combatermos essa degradação humana e para diminuirmos consideravelmente a ilicitude, a criminalidade e a corrupção.
Inclusive, para que no futuro possamos contribuir muito nessa direção, quando poderemos conseguir as condições políticas para uma profunda e Nova Reforma Política no Brasil, que nos facilitará em muito, para caminharmos em direção a uma provável solução do expediente da corrupção.
Além dessa questão específica da delação premiada, será fundamental para que um dia haja um grande crescimento do Brasil para entrar num patamar mais elevado de exemplaridade mundial com a criação de novas leis, regras e de futuras e grandes reformas sociais e políticas no Poder Judiciário, Legislativo e no Executivo, que são urgentes para uma consolidação deste objetivo e para a superação das dificuldades que hoje estamos atravessando.
Tomemos neste sentido, uma breve análise jurídica, da delação premiada, com o seguinte artigo (Em http://www.conjur.com.br/2017-set-28/homologacao-delacao-causa-ilegal-prejulgamento)
(…) “Em síntese, e à guisa de conclusão, valendo-se outra vez mais das precisas ponderações de Daniel Del Cid:
“Homologado o acordo, o magistrado estará comprometido com os termos do acordo e com a tese acusatória, ficando absolutamente contaminado com seu teor, prejudicando o desenvolvimento do processo, impedindo que se entregue uma sentença comprometida com a promessa constitucional de seu justo e devido processo legal”.
Em outras palavras, a homologação do acordo de delação premiada estimula e obriga o juiz a já intervir, em fase preliminar, valorando todos os elementos de prova, exibindo sinais fortes, objetivos e contundentes de sua parcialidade, forçando um nítido interesse subjetivo na condução do processo, impedindo a apreciação do contraditório pela defesa em que o juiz ficará refém de seu subconsciente[11].
Diante de todos os argumentos até aqui substancialmente trabalhados, forçoso concluir-se que os parágrafos 7º e 8º, do artigo 4º, da Lei 12.850/13, trazem evidente causa de contaminação cognitiva e violam, insofismavelmente, a sistemática processual contida na Constituição Federal.
Percebe-se que o juiz, ainda que se sinta isento para julgar, no seu inconsciente, no momento da homologação do acordo de colaboração premiada, já estará assumindo o compromisso de conceder o prêmio ao colaborador e, por consequência, condenar, nos termos da colaboração, os delatados.
Assim, em que pese a homologação ser uma causa objetiva de atuação do juiz (estabelecida em lei), por afetar diretamente a cognição do julgador, deve ser encarada como nítida hipótese de suspeição, tendo em vista que atinge a subjetividade do magistrado, impedindo-o de dar um justo provimento judicial.
Destarte, diante do cenário delineado no presente artigo, duas soluções afiguram-se possíveis para resolução da problemática, quais sejam: (i) a declaração, incidental ou concentrada, da inconstitucionalidade do artigo 4º, parágrafos 7º e 8º, da Lei 12.850/13; ou (ii) a aprovação do PL 8.613/2017, de autoria do deputado federal Expedito Netto, de Rondônia, segundo o qual “o juiz que homologar o acordo de colaboração premiada fica impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada, devendo remeter os autos ao julgador que o substitui em casos de impedimento” (…)
[11] CID, Daniel Del. Homologação de acordo delação e a justa prestação jurisdicional. Disponível em: <www.conjur.com.br/2016-nov-11/del-cid-homologacao-delacao-justa-prestacao-jurisdicional>. Acesso em 18/11/2016
Palocci, diante do terrível medo de permanecer preso e recluso por alguns anos prolongados, mordeu a isca que foi colocada pela Operação Lava Jato, para que se tornasse um importante delator e assim para finalmente cobrir-se de vergonha.
Caberá a nós, enfrentarmos com altivez essa brutal traição, que será muito dura e repleta de complicações, mas mesmo assim com todo essa terrível tentativa de desmantelamento político do PT, precisaremos ter uma grande compreensão e pena, desse ser humano de espírito fraco, que hoje infelizmente se colocou em um nível mais baixo, de ataques e de um ódio artificial ao PT, de forma semelhante a pessoas que estão com seu ego perdido e desnorteado. Isto nos faz lembrar a célebre poesia Catecismo, do sambista e compositor Paulo César Pinheiro:
“Abrindo o olho para o que se sonha
Tem-se cautela ao que se descortina.
Pode-se estar na direção divina,
Pode-se estar na direção medonha.
Abrindo a mão para o que se proponha
Faz-se no cérebro o que se destina.
Mas pode a mão tornar-se uma heroína,
E pode a mão cobrir-se de vergonha.
Abrindo a voz para que se defina,
A voz depois que não lhe deponha.
Se espalhe aos povos como doutrina.
E abrindo o, peito, que lá dentro ponha
A hóstia feita de cristã resina,
E não aquela de cruel peçonha”.
Parece-nos hoje, que o passado político de Palocci, foi uma verdadeira ficção tendo um falso personagem, que hoje deixa cair a sua máscara, numa mentira, como se fosse uma história que nunca existiu. Rasgou e queimou a sua própria e extensa biografia. Queimou a sua história e agora não quer mais saber dela, achando que com a liberdade e a hipocrisia, tudo passará.
Torna-se inacreditável, que ele tenha um dia abraçado uma Tendência Socialista ou que foi no passado, um defensor da IV Internacional Socialista ou de nosso nobre Partido. Nada dos ideais ou dos valores revolucionários desses dois movimentos, que pudessem se enraizar ou alcançar a consciência e a alma de Palocci.
Quanto a isso, trazemos uma brilhante citação: “Alguém não se torna velho por haver vivido um certo número de anos; torna-se velho por que desertou dos ideais. Os anos enrugam a pele, mas a renúncia a um ideal enruga a alma.” (Gal. Douglas Mac Arthur).
Palocci perdeu uma grande oportunidade, que o Universo lhe deu, para fazer sua vida crescer com essa crise e permanecer junto ao PT e aos seus antigos companheiro(a)s de maneira que poderia continuar conosco e aumentar o brilho da nossa estrela.
Foi de forma muito decepcionante e com muita pena que assistimos no Brasil e no PT, a saída inglória do cidadão Antonio Palocci do Partido dos Trabalhadores. Realmente um fato difícil e inesperado. Paciência, fé e uma esperança forte, é o que precisamos ter nesta dura crise passageira que sairemos dela no mais breve futuro.
Adeus Antonio Palocci!
Nós do PT, companheiro(a)s irmanados seguiremos em frente, na nossa longa jornada, caminhando e levantando nobres ideais.
Viva o Partido dos Trabalhadores!!!
Viva a nossa busca por um grande bem-estar, para todos no Brasil!
Giovanni Lanzone é engenheiro da UNIP-SP e atualmente apoiador do PT em Fortaleza-CE.