A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu, em entrevista publicada no site UOL nesta sexta-feira (7), que o Brasil precisa fazer uma revisão da legislação do trabalho para dar mais dignidade aos trabalhadores e também impulsionar a economia. Por isso, o tema será um dos compromissos presentes no programa que o partido vai apresentar à sociedade brasileira durante as eleições deste ano.
“A revisão da reforma trabalhista é um dos compromissos do PT para o plano, para o programa que vai apresentar para o próximo governo”, disse Gleisi, explicando que o Partido dos Trabalhadores não defende uma simples revogação da reforma trabalhista implementada por Michel Temer e continuada por Jair Bolsonaro, mas uma revisão das leis a partir do diálogo com os vários setores da sociedade.
Gleisi citou a revisão realizada recentemente na Espanha como um modelo que pode inspirar um processo semelhante no Brasil. No fim de 2021, o país europeu extinguiu diversas regras que haviam sido implementadas em uma reforma trabalhista feita em 2012 e que acabou inspirando a brasileira. A iniciativa foi destacada pelo ex-presidente Lula, que celebrou o fato de os trabalhadores espanhóis estarem recuperando seus direitos.
“Lá, o (presidente) Pedro Sánchez fez um negócio legal, que foi formar uma comissão tripartite de governo, trabalhadores e empresários. A gente acha que tem que ser por aí. O Lula sempre fez isso, no governo ele tinha o ‘conselhão’, fazia essas reuniões com trabalhadores e empresários. Lá na Espanha eles conseguiram fazer uma revisão olhando para o resultado, olhando para as consequências da reforma. Estão chegando a termos interessantes”, explicou Gleisi ao UOL.
Reforma não deu certo
Segundo ela, o Brasil tem condições de fazer um debate a partir de dados concretos que mostram que a reforma trabalhista não deu certo, pois tirou direitos, não criou mais empregos e, ainda, desaqueceu a economia, pois tirou renda dos trabalhadores, o que deixa o potencial de consumo brasileiro, que é imenso, subutilizado.
E um resultado tão ruim foi alcançado após a aprovação de medidas que feriram os direitos e a dignidade dos trabalhadores: “Por exemplo, trabalho intermitente. É uma aberração que a pessoa não tenha assegurado sequer o direito ao salário mínimo, nem outros direitos trabalhistas. (…) Houve o enfraquecimento da Justiça do Trabalho e do movimento sindical. Foi tirada a contribuição dos sindicatos. Tem a questão do negociado prevalecer sobre o legislado. O enfraquecimento da Justiça Trabalhista retirou dos trabalhadores as condições de reivindicar seus direitos”.
Para Gleisi, se governo, trabalhadores e empresários iniciarem um debate e fizerem uma revisão das leis do trabalho, a partir dos resultados obtidos pela reforma, todo o país será beneficiado. “É uma questão da base da economia da sociedade, é um direito das pessoas ter dignidade. É essencial para o desenvolvimento econômico de um país. Basta ver o Brasil com o potencial de consumo que tem: mais de duzentos milhões de habitantes. Manter a população com baixa renda é querer ir para o fracasso”, alertou.
Da Redação