A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, assinou, nesta terça-feira (19), o pedido de abertura de um processo no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O parlamentar bolsonarista vandalizou uma exposição sobre a Consciência Negra, que ocorre no prédio do Legislativo.
A obra destruída pelo deputado do PSL era uma charge de autoria do cartunista Carlos Latuff e denunciava a violência policial contra a população negra. O desenho, inclusive, ilustra um estudo do Atlas da Violência, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apontou, entre outros fatos, que a população negra é a principal vítima da ação letal de policiais.
“No Brasil, onde 75% das vítimas de homicídio são negras, o deputado Coronel Tadeu (PSL) destruiu o painel em celebração ao Dia da Consciência Negra na Câmara. Mais um ato sórdido da extrema-direita. O deputado, o mesmo que desejou a morte de Lula, responderá no Conselho de Ética”, criticou Gleisi.
A também deputada Benedita da Silva subiu na tribuna da Câmara e exigiu uma punição ao parlamentar do PSL pelo racismo praticado dentro do Legislativo. “Em muitos anos nessa casa foi a primeira vez que racismo ousou, mas ousou e ousou muito. Tirar uma placa que denuncia o assassinato que acontece com os negros. Nós iremos tomar as providências”.
“Quero conversar com os deputados que não se assumem negros e lembrar que o chicote que bate na minha cara, no meu lombo, vai bater no seu. Foi uma violência inaceitável. O presidente dessa Casa, Rodrigo Maia, terá que punir esse deputado porque é inaceitável que a gente seja violentado dessa forma”, cobrou Benedita.
Para o cartunista responsável pelo desenho, a atitude do Coronel Tadeu confirma a denúncia feita pela charge e ainda evidencia uma tentativa de censura por parte do parlamentar. “Quando esse policial promove essa agressão, está confirmando a mensagem da charge. Não so a violência policial, como a tentativa de censura de denúncia contra a violência policial. A truculênia da polícia brasileira é, sim, o grande agente do genocídio da população negra e pobre no Brasil”, disse Latuff ao jornalista Guilherme Amado.
Representação na PGR
O PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram também nesta terça-feira (19) representação na Procuradoria-Geral da República contra os deputados coronel Tadeu (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime de racismo. Para os 14 parlamentares que assinam a representação: “É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que o racismo seja proclamado, abertamente, nas tribunas e nos corredores da Câmara dos Deputados”.
As atitudes de ambos configuram violação à Constituição Federal e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sendo tipificadas pela Lei nº 7.716/2012, também conhecida como Lei para Crime de Racismo.
A representação também destaca que os dois deputados incidiram dispositivos do Código Penal – incitação ao crime (Art. 286) e apologia de crime ou criminoso (Art. 287) – e o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa – constitui ato de improbidade a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições.
“O racismo, promovido e incentivado pelos parlamentares representados, demonstra a face mais perverso da lógica colonial. Sem dúvidas, as palavras se transformam em violência real contra o povo negro”, afirma a representação.
Veja a íntegra da representação
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Brasil 247, Guilherme Amado e PT na Câmara