Apesar dos recuos do governo Bolsonaro, o Congresso deve assegurar que a vacina contra o novo coronavírus, ainda em fase de testes no Brasil, seja tornada obrigatória, assim que for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) apresentou um projeto de lei para que a vacina contra a Covid-19 seja obrigatória e faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. De acordo com o Projeto de Lei 4992/2020, a prioridade será os grupos de risco.
“Já que o governo federal não exerce o seu papel com responsabilidade em benefício da saúde da população, apresento esse projeto para que os brasileiros sejam vacinados. Precisamos garantir que todos consigam a imunidade necessária para o enfrentamento da pandemia e evitar mais mortes e contágios pelo vírus”, justificou a parlamentar. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira que o governo federal não vai adquirir a vacina chinesa, em fase de testes pelo Instituto Butantan. No início da semana, ele já tinha declarado que não haverá obrigatoriedade na vacinação.
O Brasil superou a marca de mais de 5,2 milhões de infectados pela Covid-19, atrás somente dos Estados Unidos e Índia. O número representa 13% do total de casos da doença no planeta. Já morreram no país mais de 154 mil pessoas pela omissão criminosa do governo, que se recusou a fazer testes em larga escala e contingenciou recursos para o SUS, estados e municípios brasileiros. O país ocupa o segundo lugar em número de mortes no ranking global, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), atrás apenas dos Estados Unidos, que já superou a marca de 221 mil mortos.
“Não há dúvida de que se trata da maior crise sanitária já enfrentada no país, agravada ainda mais pela postura negacionista (da pandemia e da ciência) de Bolsonaro, que desde o início da pandemia tem atuado de forma contrária a todas as medidas de enfrentamento da Covid-19 preconizadas por autoridades sanitárias mundiais. Isso explica, em grande parte, o dramático quadro da pandemia no Brasil”, criticou a deputada.
O mundo inteiro corre contra o tempo para o desenvolvimento de uma vacina eficaz e segura contra o coronavírus. Mais de 200 medicamentos contra o vírus estão sendo desenvolvidos por cientistas em um processo que ocorre em velocidade sem precedentes. As previsões otimistas são de que, até o final de 2020, já sejam disponibilizadas vacinas para a população de alguns países, dentre os quais o Brasil. Pesquisadores alertam, no entanto, que a questão da imunidade de longo prazo ainda levará algum tempo para ser respondida.
“A despeito de todo esforço mundial em torno da vacina contra o coronavírus, Bolsonaro está dando continuidade às suas investidas contra a saúde da população”, adverte a parlamentar. “No início de setembro, Bolsonaro disse que ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina e a Secretaria de Comunicação replicou a mensagem, colocando em risco a adesão da população a uma futura vacina contra a Covid-19”, alertou.
A Sociedade Brasileira de Imunizações alerta que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública, em todo o mundo. De acordo com a entidade, ao longo da história, as políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população mundial. “É dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação”, destaca Gleisi.
Da Redação, com agências.