Os advogados de Lula são sempre didáticos ao explicar a implacável perseguição ao ex-presidente. Em cada entrevista ou manifestação nos autos dos processos, Cristiano Zanin Martins detalha ponto a ponto como Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato usam o Judiciário para alcançar seus objetivos políticos. Se restava alguma dúvida quanto às intenções golpistas do ex-juiz, as novas revelações da Folha de S. Paulo e do The Intercept comprovam que ele manipulou interceptações telefônicas ilegais para impedir que Lula fizesse a articulação política contra o impeachment de Dilma Rousseff e esclarece, de uma vez por todas, que o ex-presidente não aceitou ser ministro da Casa Civil para “fugir da Justiça” ou se proteger, como argumentaram.
A reportagem da Folha, deste domingo (8), mostrou que em nenhum momento Lula queria impedir as investigações da Lava Jato e que só aceitou ser ministro de Dilma para barrar o golpe e destravar as pautas econômicas, questões que passavam pelo MDB do então vice-presidente Michel Temer e do então presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Moro, Deltan Dallagnol e seus colegas de Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, eliminaram trechos das outras 21 gravações que mostravam isso e selecionaram apenas uma conversa do ex-presidente com Dilma, fora do contexto e que nada revelava, para incendiar o país e influenciar a política nacional, por meio do braço midiático do golpe: a Rede Globo.
Em qualquer país com uma democracia sólida e com instituições funcionando em sua plenitude, sobretudo as do Judiciário, o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e os integrante da Lava Jato de Curitiba estariam presos imediatamente. Conforme analisou o jornalista Kennedy Alencar em seu blog:
Se o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso tinham dúvidas de que precisam tomar providências para investigar e punir crimes e abusos de poder das estrelas da Lava Jato, a reportagem de hoje elimina qualquer hesitação ou objeção a uma resposta dura da parte de nossas instituições”.
Conluio de Moro, Dallagnol e PF
Dallagnol e os procuradores admitiram que o grampo entre Lula e Dilma era ilegal, o que demonstra que eles estavam dispostos a cometer crimes para persegui-los. A autorização para as interceptações telefônicas foi suspensa às 11h12 do dia 16 de março de 2016. O agente da Polícia Federal responsável continuou ouvindo as conversas e relatando aos procuradores mesmo após o pedido de suspensão das escutas. Ele comunicou imediatamente a conversa dos ex-presidentes, ocorrida às 13h32, repassando aos procuradores da Lava Jato.
Os diálogos repassados pelo agente, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer, mostram que o ex-presidente disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. Os registros, inclusive, revelam que os policiais federais “prestaram atenção a todas as conversas do ex-presidente”, mas “o telefonema de Dilma foi o único que a PF anexou aos autos da investigação sobre Lula”, aponta a reportagem da Folha.
Comunicado pelo agente, o delegado da PF Luciano Flores determina que ele “transcreva literalmente tudo sem comentários” e volte rapidamente para a Superintendência para subir a transcrição no sistema eletrônico de acompanhamento processual, o E-proc, junto com outros 44 arquivos de áudios anexados com um relatório no dia anterior, a qual Moro teve acesso.
O ex-juiz levantou sigilo dos autos às 16h19 e às 18h32 jornalistas da GloboNews leram ao vivo a transcrição da conversa de 1min35s entre Lula e Dilma, gravada após a suspensão das escutas e pinçada em meio a horas de gravações obtidas pelos investigadores. Na época, os advogados do ex-presidente questionaram a decisão e lembraram que a conversa não poderia ter sido grampeada uma vez que o próprio Moro já tinha determinado o fim da escuta, nem os autos poderiam ter sido divulgados sem que o Supremo Tribunal Federal tivesse sido alertado para as citações de autoridades com foro especial.
Dallagnol e Santos Lima admitem que processo era político
Aletados pelo procurador Andrey Borges de Mendonça de que seria difícil defender a legalidade da divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que ocorrera, os também procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Dallagnol ignoraram a violação a lei. Deltan, inclusive, até admitiu que “no mundo jurídico” concordava com Andrey, mas disse que a questão jurídica era irrelevante e que só importava a política.
A partir das conversas gravadas e divulgadas ilegalmente, o ministro do STF Gilmar Mendes anulou a posse de Lula na Casa Civil dois dias depois, em 18 de março de 2016. A decisão aprofundou ainda mais a crise política do Brasil e, por meio de Eduardo Cunha, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo.
As revelações mostram que as ações da PF, dos procuradores do MPF e do então juiz se pautaram única e exclusivamente por interesses políticos. Agentes públicos, eles violaram os deveres funcionais e cometeram crimes em nome de perseguir um grupo político. Conforme Zanin explicou em 2016, durante entrevista ao Justificando, Lula é vítima do lawfare, que “é uma palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política”. O defensor prossegue: “Uma característica fundamental do Lawfare é o uso de acusações frívolas, ou seja, acusações sem provas, sem materialidade. Associado a isso o uso da imprensa trata o assunto como se ele estivesse respaldado por provas”.
Diante do cenário, fica o questionamento do jornalista Kennedy Alencar: “Tirem suas conclusões se são métodos de um Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal de uma democracia plena ou de uma república de bananas”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo, Kennedy Alencar e Justificando