A privatização de distribuidoras da Eletrobras começou nesta quinta-feira (26), com a e entrega da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), que foi comprada pela empresa Equatorial Energia por apenas R$ 50 mil, mais um valor simbólico de outorga de R$ 5 milhões. Trabalhadores da Eletrobras iniciaram à meia-noite da quarta-feira (25) uma paralisação de 48 horas em protesto contra a privatização da distribuidora.
De acordo com o sindicato, outras paralisações são realizadas por servidores de distribuidoras de energia dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia e Roraima.
As companhias Boa Vista, Amazonas Distribuidora, Companhia de Eletricidade do Acre e Centrais Elétricas de Rondônia serão privatizadas em 30 de agosto. Atualmente, a venda da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Desde o primeiro dia, o desgoverno Temer não tomou nenhuma medida em benefício do povo brasileiro. Atolado em corrupção e executando um projeto de entrega das riquezas e liquidação dos setores estratégicos do país, Temer e sua gangue seriam ainda mais rechaçados falassem a verdade sobre o projeto que executam. Então, como um estripador, estão esquartejando as grandes estatais brasileiras para enfraquecê-las a ponto de se tornarem sucatas e serem vendidas a preço de banana ou extintas”, avaliou o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS).
“É nesse contexto que está a privatização da Eletrobras e que acontece a privatização da Cepisa, no Piauí cujo vencedor, ora vejam, foi a Equatorial Energia”, avalia o parlamentar, afirmando que trata-se de um jogo de cartas marcadas.
Ele citou texto publicado no Blog do Luis Nassif, segundo o qual, “o pai da ideia [da privatização da Eletrobras] é o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, operador colocado para dar as cartas no MME. O Ministro é figura decorativa. Pedrosa é ligado ao fundo de private equity GP Investimentos, que nasceu das entranhas do Banco Garantia para administrar parte dos ativos, quando os três fundadores embarcaram na grande aventura Ambev. GP é Garantia Partners, que comprou a Cemar (Centrais Elétricas do Maranhão) quando essa estava sob intervenção da Aneel depois de ter sido devolvida pela Pennsylvania Power and Light, que perdeu 330 milhões de dólares na primeira privatização da Centrais Elétrica do Maranhão e a entregou de volta por 1 dólar”.
“Infelizmente, estão entregando todo o patrimônio nacional através das políticas desse governo golpista, usurpador. É lamentável que a nossa distribuidora entre nesse pacote de maldades que está destruindo a nação”, completa o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI).
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Paulo Sampaio, afirmou que existem quatro ações ainda em tramitação na Justiça do Piauí, do Rio de Janeiro, em Brasília e no Supremo Tribunal Federal. “Talvez ainda hoje ou amanhã teremos uma liminar suspendendo esse leilão”.
A categoria se reuniu diante da sede da empresa, no Centro de Teresina, para protestar contra a privatização. Segundo o sindicato, são 2.800 trabalhadores paralisados em todo o estado.
“Apenas a parte administrativa está parada. O serviços essenciais, manutenção, operação e atendimento ao consumidor estão trabalhando”, disse Paulo Sampaio.
Petroleiros também se mobilizam
A FUP e seus sindicatos realizaram na manhã desta quinta-feira (26) um ato Nacional na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que fechou o calendário de luta deste mês de julho contra as privatizações no Sistema Petrobrás.
Junto com a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a unidade foi colocada à venda, num pacote fechado, que inclui ainda cinco terminais e 770 km de oleodutos.
O negócio, barrado momentaneamente por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o governo de vender empresas públicas sem autorização do Legislativo, faz parte do projeto de privatização das refinarias anunciado em abril pelos gestores da Petrobrás.
O objetivo é entregar à concorrência 60% do controle acionário das refinarias do Nordeste e do Sul do país, em dois grandes conjuntos de ativos, que incluem as unidades que atendem cada uma destas regiões, além de todo o sistema de logística da Transpetro para distribuição e escoamento dos derivados produzidos por elas.
O ativo Sul inclui a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, sete terminais e 736 km de oleodutos. Essas quatro refinarias representam 36% da capacidade de refino do país e são responsáveis por abastecer toda região Sul, Norte e Nordeste, além de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Para denunciar os impactos que esse desmonte causará ao país, a FUP e seus sindicatos realizaram ao longo de julho atos em todas as refinarias ameaçadas de privatização. A primeira mobilização foi na RLAM, no dia 03 de julho, seguida da REFAP (no Rio Grande do Sul), no dia 12 de julho, e da REPAR (no Paraná), no dia 17 de julho.
Durante o ato na Abreu e Lima, o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, alertou os petroleiros sobre a fragilidade da decisão do STF que proíbe a privatização das empresas estatais.
“É bom lembrar que nós não podemos confiar plenamente no judiciário brasileiro. Assim que acabar o recesso, a ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF, vai colocar esse tema em votação e nós sabemos que podemos ter uma decisão desfavorável, não somente à categoria petroleira, mas à toda a classe trabalhadora e ao país. Portanto, nós precisamos manter o nosso nível de mobilização, porque em algum momento nós precisaremos, sim, fazer uma greve nacional da categoria petroleira contra o desmonte e as privatizações”, afirmou.
Por Redação da Agência PT de notícias, com informações da CTB e da CUT