O governo golpista de Michel Temer praticou mais um retrocesso ao divulgar o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesta quinta-feira (6), cortando as menções a “identidade de gênero” e “orientação sexual”. As mudanças foram feitas de última hora, após a divulgação de uma prévia para jornalistas na terça-feira (4).
A Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores afirmou que o “governo golpista segue sua agenda conservadora de retrocessos e ataques aos direitos, e impede a democracia e liberdade do debate de gênero nas escolas”.
As alterações que retiraram “identidade de gênero” e “orientação sexual” foram feitas em pelo menos três trechos da proposta final entregue pelo ministro golpista da Educação, Mendonça Filho.
Um exemplo claro é a página 11 do documento, onde originalmente lia-se: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”
Na versão disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”
Além da censura, o texto não contempla o Ensino Médio e demanda a alfabetização aos sete anos de idade, o que é considerado precoce por especialistas e contraria o Plano Nacional de Educação (PNE).
O Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, publicou em seu blog que “a ausência do documento sobre o Ensino Médio demonstra a falta de orientação de um governo que acaba de aprovar uma reforma contraproducente para essa etapa, que foi rejeitada por professores, estudantes e, até mesmo, gestores estaduais – responsáveis pelas escolas de Ensino Médio”.
Cara ainda afirma que “forçar a barra para a alfabetização precoce demonstra a incapacidade desse governo de ler os avanços científicos em matéria de psicologia, pedagogia, didática e neurociência. Todos eles indicam: é contraproducente acelerar forçosamente a alfabetização, que a bem da verdade, não tem uma idade ‘certa’ para ocorrer”.
Ele avalia que “o MEC não considerou os implementadores da política (formadores de professores e suas entidades, especialmente a Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação; além dos professores) na BNCC, fugiu da responsabilidade de propor um currículo ao Ensino Médio, após reformá-lo de maneira – no mínimo – irresponsável e, por fim, tenta invalidar acordos consagrados na tramitação do PNE – manobrando pela alfabetização precoce de crianças.
Da Redação da Agência PT de notícias