Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciaram um conjunto de ações para combater o desmatamento e os incêndios florestais, além de recuperar áreas degradadas na Amazônia.
Com investimento estimado em R$ 700 milhões do governo Lula, por meio do Fundo Amazônia, o plano visa a implementar medidas de regularização ambiental, fundiária e apoio técnico em 70 municípios amazônicos mais afetados pela degradação.
Em coletiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicou que a transformação da economia da Amazônia é uma prioridade.
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“É fundamental mudar a lógica econômica daquela região e passar de uma lógica predatória para uma mais sustentável”, afirmou.
Segundo ele, o diálogo com os agricultores locais será essencial para garantir que manter a floresta em pé traga mais benefícios econômicos do que desmatá-la.
Agricultores familiares
O projeto prevê o lançamento de um edital para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), focado nos agricultores familiares da região. Com investimento de R$ 25 milhões pelo Projeto Floresta+ Amazônia, essa iniciativa busca recompensar proprietários e possuidores de imóveis rurais que conservem áreas de vegetação nativa, contribuindo assim para a preservação ambiental e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância do programa para os pequenos agricultores. “São coisas que as pessoas há muito tempo esperam: essa ideia de pagamento por serviço ambiental, valorização da floresta, dos agricultores familiares. Os agricultores familiares sendo colocados na posição de quem está ajudando a combater o desmatamento, ajudando a fazer o enfrentamento da mudança do clima”, celebrou.
Contrato para recuperação de áreas degradadas
Outro ponto do plano é o contrato de Pagamento por Resultados firmado entre PNUD e Anater, que fortalece ações de recuperação de áreas junto aos agricultores familiares. O Projeto Floresta+ Amazônia destinará R$ 75 milhões para essas atividades, beneficiando propriedades de até quatro módulos fiscais.
“Essa parceria com o PNUD é muito importante e precisa ser ampliada”, afirmou Marina Silva, ressaltando o valor da cooperação internacional para fortalecer as ações de preservação. Com essa medida, o Brasil adota uma abordagem já empregada pelo PNUD em outros países e reafirma seu compromisso com a sustentabilidade.
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O secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Saulo Dias, também comemora os investimentos anunciados pelo governo Lula e ressalta a iniciativa conjunta dos ministérios para combater o desmatamento na Amazônica como exemplo inspirador.
“Celebro o compromisso do governo Lula em combater o desmatamento e promover a sustentabilidade na Amazônia. A iniciativa conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima é um exemplo inspirador de como políticas públicas responsáveis podem assegurar a proteção ambiental ao mesmo tempo em que fomentam o desenvolvimento econômico. Este é um passo crucial para um futuro mais verde e próspero para todos”, ressalta o secretário à agência de notícias do PT.
Ao PT Nacional, o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) destacou os investimentos e ações do governo Lula para combater o desmatamento na Amazônia e em outros biomas. Segundo Tatto, os resultados já começam a aparecer graças ao esforço coordenado entre o governo federal e os estados.
O deputado ressaltou o papel do Programa União com os Municípios Contra o Desmatamento e Incêndios e o acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar e Meio Ambiente para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia.
“Essa ação reflete uma nova visão de desenvolvimento para a Amazônia, priorizando a sustentabilidade e a geração de valor com a floresta em pé”, afirmou Tatto. Ele defende a iniciativa como uma mudança de paradigma, que mostra ao mundo que é possível equilibrar o crescimento econômico com a proteção ambiental e a inclusão social.
Tatto destaca que a atuação do governo Lula representa um compromisso robusto com a proteção dos recursos naturais, promovendo um Brasil mais verde e sustentável para as futuras gerações.
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Apoio a municípios prioritários
Ao todo, o investimento anunciado totaliza R$ 700 milhões, dos quais R$ 600 milhões virão do Fundo Amazônia e beneficiarão 30 mil famílias com regularização fundiária e assistência técnica. Outros R$ 100 milhões serão destinados à recuperação de áreas degradadas e ao Pagamento por Serviços Ambientais nos municípios que aderiram ao programa.
Os 70 municípios definidos como prioritários no combate ao desmatamento, conforme estabelecido no Decreto nº 11.687, concentram cerca de 78% do desmatamento na Amazônia Legal registrado em 2022.
Com o apoio técnico e financeiro do Projeto Floresta+ Amazônia, essas áreas receberão investimentos estruturantes para monitoramento, controle e preservação da floresta, alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm).
Projeto Floresta+ Amazônia
O Floresta+ Amazônia, iniciativa liderada pelo MMA em parceria com o PNUD e apoiada pelo Fundo Verde para o Clima, pretende investir até 2028 cerca de US$ 96 milhões (aproximadamente R$ 540 milhões) em ações de conservação.
Dividido em cinco frentes — Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições —, o projeto reforça o compromisso do governo brasileiro com o controle do desmatamento e a valorização das populações locais.
Com esses investimentos, o governo Lula reafirma sua posição de combate à degradação ambiental e aposta em um futuro sustentável para a Amazônia.
Como disse o ministro Paulo Teixeira, a mudança só será possível “com diálogo com os agricultores que vivem daquela economia,” um esforço para demonstrar que a floresta em pé gera mais benefícios que a exploração destrutiva.
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Da Redação, com informações da Secom