O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou, nesta quinta-feira (21), que o governo federal deve divulgar, nesta sexta-feira (22), o valor do contingenciamento do Orçamento da União para 2015.
Segundo ele, o valor será definido ainda nesta quinta, mas publicado em decreto no Diário Oficial da União (DOU) na sexta. Após a divulgação, o Ministério do Planejamento deve conceder uma entrevista coletiva para explicar os ajustes programados.
A expectativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é que o corte fique entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
“O governo define hoje (quinta) o valor e publica amanhã (sexta) no ‘Diário Oficial”, explicou o ministro da Secretaria de Comunicação Social.
A meta inicial, reiterada algumas vezes pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, seria economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou aproximadamente R$ 66,3 bilhões. Nos últimos dias, no entanto, tem repetido que, dependendo do tamanho do ajuste fiscal aprovado pelo Congresso, o valor do corte poderia aumentar.
Como os parlamentares introduziram nas votações da última semana alguns itens que ampliaram as despesas públicas, reduzindo o tamanho do ajuste proposto no início do ano (quase R$ 19 bilhões), a expectativa é que o contingenciamento compense as perdas introduzidas pelo Legislativo.
O contingenciamento traduz o tamanho da poupança que o governo terá de fazer para gerar o chamado “superávit primário”, nome dado à economia de recursos do Tesouro para pagar juros da dívida pública.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias