Apesar da inclusão de políticas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, os Relatórios sobre Violência Homofóbica no Brasil, dos últimos três anos, demonstram que travestis e transexuais são uma das populações mais atingidas pela violência e a discriminação no Brasil. Esses são dados revelados pelo diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. Segundo ele, em 2013, foram em torno de 1.700 mil denúncias, o que aponta ainda para um cenário social muito violento.
Segundo coordenador-geral de promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, o governo tem se transformado em referência mundial na construção e efetivação de políticas de combate à discriminação, a promoção e a defesa dos direitos dessa população. “A partir do governo Lula (2003), junto com a militância LGBT, é que se começou a construir uma política transversal para essa população, esse foi o grande diferencial”, diz Bernardes. Segundo a coordenadora nacional do Setorial LGBT do PT, Janaína Oliveira, o partido é pioneiro nesse tipo de organização, no Brasil.
“O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia deve ser lembrado todos os anos, para que o governo federal, em parceria com movimento social, sigam em frente na luta por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”, ressalta a coordenadora-adjunta de promoção dos direitos de LGBT da SDH, Simmy Larrat. “Nós não podemos deixar de discutir e debater com a comunidade e essa população para conseguirmos dizimar esse tipo de preconceito”, advertiu. Para Larrat, o movimento precisa ser visto, ganhar as ruas com políticas públicas especificas.
Apesar de tudo, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), aponta avanços significativos como o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da mudança de sexo. “Nós avançamos no Supremo, nós avanços na construção de um outra cultura para que possamos brindar toda a adversidade humana e nós avançamos, inclusive, no Conselho, pois nós temos hoje um Conselho dos Direitos LGBT”, comemora a parlamentar.
História – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da lista de doenças. Por fazer parte de uma das bandeiras de lutas petistas, em 4 de junho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que tornou 17 de maio Dia Nacional de Combate à Homofobia, um reforço à data internacional.
Por Fabrícia Neves, da Agência PT de Notícias.