O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou, nesta quarta-feira (4), que o governo federal tem discutido formas de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores que, além de gerarem a própria energia, forneçam excedentes à rede de distribuição.
Esta iniciativa, geralmente, é feita por empresas interessadas em reduzir custos decorrentes do alto consumo de energia. Com o benefício implementado, consumidores residenciais que tenham, por exemplo, placas solares, poderão abastecer a rede de distribuição com o excedente gerado.
Além disso, segundo Braga, o governo federal pretende desonerar a geração distribuída de energia. Segundo ele, o objetivo da medida é garantir mais competitividade às fontes renováveis de energia, como a solar.
“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins, para que essa fonte se torne bastante competitiva”, explicou o ministro durante sessão na Câmara dos Deputados.
Além disso, Braga descartou a possibilidade de implantar um racionamento de energia no País.
“Muitos confundem apagão com racionamento. Apagão ocorre por uma variável incontrolável, como falhas mecânicas e intempéries climáticas. Já o racionamento é o corte no fornecimento porque o País não tem energia para suprir a demanda. Mas não estamos vivendo este momento”, explicou o ministro.
Da Redação da Agência PT de Notícias