A gestão de Beto Richa (PSDB) tem promovido diversas ações que reduz o dinheiro que seria aplicado na educação do estado. Conforme divulgou a Secretaria de Educação do Paraná, “foi anunciado contingenciamento de R$ 11 bilhões do orçamento do Estado para este ano. O valor representa quase 25% da previsão de gastos para o exercício”. O corte é visto como “pacote de maldades” pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), professor Hermes Silva Leão.
“Estamos pagando uma conta que não fizemos. Ele está precarizando políticas públicas importantes para a população. É uma falta de compromisso com a educação. Se continuar desta forma, e a redução nos investimentos na Educação Básica continuarem, corremos o risco de ver o ano encerrar sem alcançar a determinação constitucional de destinar 25% do orçamento do Estado para o setor”, disse Leão.
Segundo a Secretaria de Educação do Paraná, “o governo fixou normas para execução orçamentária e financeira, impondo medidas de austeridade”. A pedido da APP-Sindicato, o economista Cid Cordeiro fez uma análise do impacto do corte na educação e constatou que houve uma diminuição de R$ 400 milhões para a área, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Pelos cálculos de Cordeiro, no primeiro semestre de 2014 o governo investiu 28,77% do orçamento na Educação Básica, enquanto, este ano, o índice caiu para 25,43%.
Para Hermes Leão, desde a ação violenta que ocorreu em 29 de abril, autorizada pelo governo tucano contra os professores durante a greve da categoria, os servidores têm sido alvo principal do “pacote de maldades”.
Na prática, avalia Leão, os “ajustes nas folhas de pagamentos ” que o governo tem praticado para reequilibrar as contas públicas do estado, na tentativa de cortar despesas e ampliar a receita, são uma forma de punição aos servidores públicos.
“Os servidores de forma geral tem sido penalizados. Essa prática de perseguição vai gerar uma categoria precarizada. A falta de investimentos na educação vai atingir 1 milhão de estudantes da rede estadual. O governo autoritário de Richa escolheu os servidores para pagar o ajuste fiscal”, desabafa.
Entre as medidas de ajuste fiscal promovidas por Beto Richa que recaem no bolso dos paranaenses estão o aumento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 40%, o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), que encarece a compra de alimentos, medicamentos, gasolina entre outros.
A taxação estabelecida pela gestão tucana para a contribuição previdenciária de 11% para os aposentados do INSS, também não agradou. Pela lei, os aposentados devem receber um teto de R$ 4,6 mil.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias