O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano da sanção pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (25). Considerado “ambicioso” pelo ministro da Educação, Renato Janine, o projeto se fez necessário para corrigir os atrasos e suprir as falhas históricas.
“O projeto de nação do Brasil tem um dos seus pilares na educação. E aí se enquadra o PNE, que descrimina com detalhes os objetivos que o Brasil deve seguir na educação em todo o País”, afirmou, durante evento nesta quarta-feira (24), em comemoração ao primeiro ano do PNE
Com 20 metas para o período de dez anos, o documento abarca desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para o setor no final da vigência.
“O PNE visa universalizar a educação sem perder a qualidade. E o Brasil já está perto da universalização na pré-escola”, apontou Janine.
Neste primeiro ano de vigência, estados e municípios também precisaram elaborar ou adequar seus planos de educação ao PNE. De acordo com o ministro da Educação, mais de 90% dos municípios já estão com seus projetos elaborados.
Segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, as metas previstas para primeiro ano de vigência do PNE foram cumpridas. “As metas de curto prazo foram cumpridas, como a definição das regras de consulta pública da demanda das famílias por creches, e a construção do fórum permanente de acompanhamento do piso salarial nacional”, elencou Costa.
Os próximos passos previstos no PNE contemplam a realização de duas conferências nacionais até 2024, a construção de uma base nacional comum de diretrizes curriculares, a instituição do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
“O PNE não é o MEC, ou das secretarias estaduais ou municipais de educação. O PNE é de toda a sociedade”, finalizou o ministro.
Outro objetivo do PNE é garantir 10% do PIB para a educação. Atualmente, são destinados 6,4% do PIB para este setor. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), é preciso avançar no financiamento público para a educação. “Hoje destinamos 6,4% do PIB para a educação. Já é um grande avanço, mas é preciso mais. Os 10% do PIB para a educação será possível com os royalties do pré-sal como fonte financiadora”, destacou Uczai.
Nesta quinta-feira (25), será realizado na Câmara dos Deputados, a partir das 9h, o seminário nacional “O PNE e o Futuro da Educação Brasileira”, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias