A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), começou na segunda-feira (5) a adquirir sementes de produtores da agricultura familiar. A modalidade de compra atende a associações e cooperativas que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.
Em nota, o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini, afirmou que a aquisição de sementes pelo PAA é importante para o aumento da produção agrícola e geração de renda da agricultura familiar.
A Conab adquire as sementes na medida em que os Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes (ICMBio), as Fundações Nacional do Índio (FUNAI) e Cultural Palmares (FCP), além de governos estaduais, demandem a compra.
Anualmente, cada agricultor poderá vender até R$ 16 mil e as cooperativas, até R$ 6 milhões. Em operações acima de R$ 500 mil, a compra será feita por meio de Chamada Pública.
Toda família agricultora que possua Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf terá o direito a receber as sementes. Terão prioridade as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias