Sem a redução das tarifas de energia realizada em 2012 pela Medida Provisória (MP) 579, a conta de luz dos consumidores de energia estaria entre 80% e 90% maior, afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, na abertura do Energy Summit 2014, em São Paulo, na última terça-feira (16).
O cenário de poucas chuvas este ano afetou a geração de energia pelas usinas hidrelétricas, forçando as distribuidoras a comprar energia mais cara gerada pelas térmicas, o que encarece a conta de luz. A MP 579 atenuou esse efeito por ter promovido a prorrogação das concessões do setor elétrico e a extinção de dez encargos setoriais. O resultado foi a contenção da disparada das tarifas de energia elétrica.
“Temos uma redução estrutural na conta de luz, da ordem de 20%, em função do vencimento das concessões. Com as usinas que tiveram vencimento da concessão e que vão ficar 30 anos nesse regime, temos uma economia de R$ 10 bilhões ou R$ 15 bilhões no ano. Então, essa redução estrutural veio para ficar por 30 anos. O que estou dizendo é que o problema deste ano, com a seca, seria mais agravado se não tivesse a MP”, afirmou Zimmermann.
O equilíbrio estrutural do setor elétrico, com garantia de oferta de energia ao País, foi destacado pelo secretário-executivo, bem como a atenção do governo federal em assegurar o cumprimento de contratos firmados com o setor privado.
“O setor elétrico brasileiro tem desafios. Mas o importante sempre é você ter um modelo oxigenado, que atraia investimentos. Um modelo que cumpra os contratos e os respeite. E isso, eu tenho certeza, é um dos pontos fortes que nós temos no atual modelo e é isso que motiva a participação intensa que nós temos dos mais variados agentes nesses leilões que realizamos. Esse é um caminho que um país em desenvolvimento jamais pode abrir mão”, afirmou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto.