Em março, quando o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país, a justificativa utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi que os recursos seriam aplicados na educação básica, em especial na ampliação da rede de creches pelo país. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica”, disse então o presidente.
Levantamento divulgado nesta segunda-feira (15) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o governo, além de não investir, também “esvaziou” ações voltadas para a educação básica, como programais de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop).
Ensino integral
O Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio não teve repasse do governo federal nesta ano. Antes de Bolsonaro assumir, em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades. O Plano Nacional de Educação estabeleceu meta de pelo menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. Em 2018, eram 15% dos estudantes nessa modalidade. Com os cortes, esse índice pode vir a cair, tornando mais difícil o cumprimento da meta.
Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais de creches para crianças até três anos, o equivalente a 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os gastos do programa chegavam a R$ 81,7 bilhões. No ano todo, somaram R$ 415 bilhões investidos. Em 2017, os gastos totais foram de R$ 381,9 bilhões.
Segundo o ministério da Educação, foram 9.028 obras aprovadas pelo Proinfância, desde 2007. Destas, 4.981 ainda não foram finalizadas. Em 2018, 174 obras paradas foram retomadas. Com Bolsonaro, apenas 67. Novos convênios para a construção de creches, que no anterior foram 53, somam apenas três em 2019.
Alfabetização
Dois programas voltados a erradicação do analfabetismo também foram congelados por Bolsonaro. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, ainda assim, por decisão judicial. Em 2017, foram atendidos 244 municípios. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE e que em 2018 consumiu R$ 183 milhões, não recebeu nenhum repasse neste ano.
Criado durante o governo Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) teve redução de 58% no número de alunos entre 2018 e 2019. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior, quando foram desembolsados R$ 44,3 milhões. Em todo o ano de 2018, os investimentos com o Pronatec somaram R$ 253,1 milhões.