Partido dos Trabalhadores

Governo federal reduz pedágio de ponte no Rio

Aprimoramento de processos licitatórios nas parcerias público-privados pode ter efeito direto sobre formação de custos da economia

O governo federal conseguiu reduzir o preço do pedágio cobrado na ponte Rio-Niterói (RJ) e nos quase 14 quilômetros que cortam a Baía de Guanabara. O valor cobrado ficará R$ 1,50 mais barato.

O resultado do processo licitatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), anunciado após leilão na Bolsa de Valores, Mercantis e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), realizado na quarta-feira (18), foi considerado um sucesso por ter atraído investidores interessados em atuar no Brasil.

O vencedor da disputa foi a Ecorodovias Infraestrutura e Logística, que já explora a rodovia Imigrantes, em São Paulo. Ela derrotou as duas concorrentes que brigaram pela Rio-Niterói no leilão.

A concessão terá duração de 30 anos. A tarifa vencedora, de R$ 3,28, representa um deságio de quase 37% em relação ao valor máximo previsto no edital da licitação.

A ponte foi inaugurada em 1974 e passou os seus primeiros 21 anos sob administração do governo do estado do Rio de Janeiro, sendo transferido em 1995 à iniciativa privada pelo período de 20 anos – algo inédito e pioneiro no processo de concessão rodoviária da ocasião.

Dos atuais R$ 5,20, o percurso custará R$ 3,70 a partir de junho que vem – R$ 1,50 a menos, ou um terço do valor do pedágio em vigor. “Conseguimos ter uma redução significativa na tarifa, incluindo grandes obras de fundamental importância para o estado do Rio de Janeiro”, declarou o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, ao anunciar o resultado.

O preço menor de pedágio significa uma redução da pressão sobre custos do transporte, com impacto, para baixo, sobre índices inflacionários. O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou o bom resultado para o governo. “Foi excelente. Com a ajuda da iniciativa privada, o governo federal não precisará colocar investimentos e ainda teremos uma economia de 36,67% em relação ao valor do edital”, explicou durante o anúncio.

Investimentos – Mesmo mais barato, o valor vai permitir investimentos de R$ 1,7 bilhão na infraestrutura da ponte. A travessia vai ganhar novas estruturas de escoamento na entrada de Niterói e conexões com o porto do Rio e a Linha Vermelha. Com isso, governo federal espera melhor o trânsito no complexo.

O processo licitatório que resultou no leilão de sucesso foi precedido de audiências públicas realizadas nas duas capitais e em Brasília, em 2014. Sugestões e reivindicações foram apresentadas à ANTT pelo público, especialmente em relação ao elevado custo das tarifas.

A ligação entre as antigas capitais do estado do Rio e a então Guanabara completa 41 anos de idade no dia 25 deste mês de março.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias