O governo federal encampou uma importante batalha contra os crimes de ódio cometidos na internet. Em anúncio feito na segunda-feira (15), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) informou que irá utilizar um software para mapear e identificar pessoas e grupos responsáveis por ofensas criminosas, incitação à violência ou apologia ao crime.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo, e dará subsídio para o Grupo de Trabalho Contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro. O aplicativo monitora, em tempo real, mensagens publicadas em redes como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr.
Segundo dados da SaferNet Brasil, organização não governamental de coleta de denúncias contra os Direitos Humanos na rede, houve aumento de até 600% em crimes cibernéticos de 2013 para 2014.
A força-tarefa é formada por representantes de diferentes ministérios e da Polícia Federal. Terá por objetivo identificar publicações passíveis de processo de apuração, responsabilização e punição, e encaminhar para que as autoridades competentes possam tomar as devidas providências.
Serão monitoradas, principalmente, redes que propagam, incentivam ou fazem apologia a atos criminosos. “O grupo de trabalho vai fazer o acompanhamento desse movimento nas redes sociais com o uso dessa ferramenta que rastreia e identifica a origem das mensagens criminosa”, explica a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.
Segundo a ministra, é preciso coibir e punir os atos de violência na internet, antes que possam produzir reflexos. “Não é apenas opinião, como alguns argumentam. É crime, em primeiro lugar, tanto no mundo real, quanto no virtual”, afirma.
Salvatti lembrou o caso recente de uma mulher covardemente agredida e morta por vizinhos da cidade do Guarujá, em São Paulo, após ser acusada injustamente por boato nas redes sociais de sequestrar e praticar rituais de magia negra com crianças. “Foi algo que circulou pela rede, criou um clima de ódio, incentivou tamanha violência e uma vida foi perdida”, atenta.
“Essa é uma prova muito clara que o virtual e o real, acabam se encontrando e se concretizando”, alerta a ministra.
Punição – Com base nas informações coletadas, o grupo de trabalho encaminhará denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal, para as devidas providencias, seja a abertura do processo crime ou simples retirada da rede desse tipo de manifestação.
A ministra aponta, no entanto, brechas na legislação brasileira que impedem a devida punição de diversos crimes virtuais. “Nós temos uma legislação que necessita de atualização. E uma das tarefas desse grupo será apresentar propostas para que o Legislativo aprimore o código vigente em razão da dinâmica dos crimes cibernéticos, que não é acompanhada pelas leis do país”, pontua.
Nesta semana ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Contra Redes de Ódio na Internet, com a apresentação de três casos identificado pelo software. São crimes que envolvem incitação de violência contra mulheres, um caso de racismo e outro de apologia ao nazismo, tratados em sigilo até que sejam encaminhados às autoridades competentes. Segundo a ministra, a previsão é que as denúncias sejam enviadas à Polícia Federal nos próximos dias.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias