O governo Lula decidiu adiantar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quarta-feira (24).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de março e deve beneficiar pelo menos 33,6 milhões de brasileiros e brasileiras. Anteriormente, os pagamentos do 13º só ocorriam a partir do mês de agosto de cada ano.
Com a antecipação do pagamento, o volume de recursos com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
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Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos tem como referência o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
Confira o calendário do pagamento da 1ª parcela do INSS:
Para quem recebe até um salário mínimo:
Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 (1ª parcela) e 24/5 (2ª parcela)
Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 (1ª parcela) e 27/5 (2ª parcela)
Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 (1ª parcela) e 28/5 (2ª parcela)
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 (1ª parcela) e 29/5 (2ª parcela)
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 (1ª parcela) e 31/5 (2ª parcela)
Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 (1ª parcela) e 3/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 (1ª parcela) e 4/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 (1ª parcela) e 5/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 (1ª parcela) e 6/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 (1ª parcela) e 7/6 (2ª parcela)
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 (1ª parcela) e 3/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 (1ª parcela) e 4/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 (1ª parcela) e 5/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 (1ª parcela) e 6/6 (2ª parcela)
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 (1ª parcela) e 7/6 (2ª parcela)
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Segunda parcela
A segunda parcela do 13º a ser paga entre maio e junho virá com os descontos previdenciários legais. Tem direito ao abono pessoas que, em 2024:
– tenham recebido auxílio por incapacidade temporária;
– auxílio-acidente;
– aposentadoria;
– pensão por morte;
– ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
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Da Redação, com informações da Agência Brasil e G1