A atuação do presidente Lula para aliviar a situação fiscal das prefeituras do País mostrou, mais uma vez, o forte respeito do PT e do atual governo aos municípios. As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, são um avanço extraordinário para os 5.565 municípios brasileiros. Destacam-se, principalmente, a manutenção dos 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento das prefeituras, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
A presença do presidente na marcha significa a retomada da civilidade política. Com postura democrática, republicana e federativa, mostrou respeito às diferenças, à pluralidade, à diversidade. Um gesto que encoraja a tolerância e coloca o interesse público e coletivo acima de qualquer diferença política e ideológica, ao contrário do governo anterior.
A desoneração previdenciária da seguridade para os municípios brasileiros foi fruto de um entendimento havido entre a Câmara dos Deputados, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. A construção desse consenso permitiu que as prefeituras ganhem fôlego para equilibrar suas contas no pós -pandemia, e, ao mesmo tempo, abriu caminho para o governo federal efetuar o ajuste fiscal.
A lição que se tira é de que é possível avançar rumo à construção de uma país mais justo, sustentável e desenvolvido com o entendimento. É assim que se faz política com “P” maiúsculo, buscando estabelecer diálogo franco e sincero em torno daquilo que é possível.
O esforço para fortalecer os municípios é uma das metas do atual governo. As pessoas vivem nos municípios, dialogam com os prefeitos e as prefeitas, os vereadores e as vereadoras. Como disse Lula, não existe país rico com município pobre. É na cidade que as pessoas lutam por educação, saúde, lazer, moradia e emprego. Não é possível tomar medidas em âmbito nacional, com diferentes políticas públicas, sem levar em conta os municípios.
É crucial ter a compreensão clara de que o diálogo federativo é fundamental para impulsionar ações que levem à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Um exemplo de avanço construído a partir do entendimento é a aprovação da revolucionária reforma tributária, num processo que envolveu todos os entes federativos e a sociedade. Em lugar de um sistema burocrático, com um cipoal de regras que o tornam um dos mais complexos do planeta, teremos um novo arcabouço tributário , moderno , eficaz e simplificado.
Superar diferenças políticas, com o interesse coletivo acima de tudo, pode dar lugar a atitudes colaborativas e harmônicas, de respeito às instituições. E é isso a marca do governo do PT e aliados. No lugar de um governo negacionista, elitista e autoritário, como era o anterior, temos hoje um transparente, que dialoga com as necessidades do povo brasileiro.
A conduta republicana atual está evidente nas ações do Governo Federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul depois da catástrofe socioambiental. Com sensibilidade, sem negacionismo, como ocorreu no governo militarista passado diante da tragédia da pandemia. O Executivo Federal está presente na gigantesca tarefa de apoio à população e à recuperação da economia gaúchas, em parceria com o governo estadual e as prefeituras gaúchas. O momento é de união nacional para ajudar o Rio Grande do Sul.
A ação colaborativa do governo federal com estados e municípios, respeitando as respectivas autonomias, é de interesse de todo o País.
O PT já pôde mostrar ao povo brasileiro que é possível levar o Brasil a outro patamar civilizatório e de desenvolvimento. As perspectivas de futuro são muito melhores do que tínhamos até muito pouco tempo atrás. Em menos de um ano e meio, conquistamos colossais avanços. Sementes foram plantadas, a colheita já começa a ser feita.
Odair Cunha é deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados