Nesta terça-feira, 11, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, instalou o Comitê Interministerial para Inclusão Social de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC).
O lançamento do comitê, que faz parte do centro de ações do governo Lula com a recriação e atualização do Programa Pró-Catador, foi realizado com a participação dos conselheiros dos 16 ministérios envolvidos, órgãos integrantes como BNDES, CEF, BB, IPEA, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores/as e trabalhadores/as da reciclagem.
O ministro reforçou a prioridade da pauta para o governo Lula e a importância dos trabalhadores e trabalhadoras atuarem como agentes ambientais, pois proporcionam andamento a uma cadeia sustentável e a possibilidade de reaproveitamento e reciclagem de produtos, movimentando a economia.
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De acordo com Macêdo, com a recriação do CIISC o governo integra e articula suas ações voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.
O comitê tem previsão no Decreto nº 11.414, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 de fevereiro de 2023, e como missão principal articular políticas setoriais e acompanhar a implementação de ações voltadas à inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O CIISC é formado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República; Advocacia Geral da União (AGU) Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.
Da Redação