Em mais uma medida para beneficiar o empreendedorismo no país e o povo brasileiro, o governo Lula vai lançar um pacote de medidas para oferecer crédito a beneficiários do Bolsa Família que têm um pequeno negócio e queiram se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Uma modalidade de empréstimo facilitado, que passa por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, será criada e deve ser publicada nas próximas semanas. O programa também tem o envolvimento do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e do Ministério do Desenvolvimento Social.
Parceria com o Sebrae
A expectativa do governo Lula é alcançar 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 e empreendem algum negócio. O programa será feito em parceria com o Sebrae, que terá a missão de orientar os pequenos e micro empresários durante a formalização do negócio.
Conforme o Sebrae, das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente no país. De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, muitos empreendedores no Brasil estão na informalidade para não perder o Bolsa Família. Ele ressalta que quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, e sim passará por uma transição.
“Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, afirma o presidente do Sebrae.
Ele explica ainda que a estimativa é que, com a formalização, os microempreendedores aumentem em 25% a renda, e que a caminhada para a inclusão de beneficiados pelo novo Bolsa Família no empreendedorismo vai ajudar a população a prosperar e a impulsionar a economia local da comunidade.
“A caminhada para a inclusão daqueles que estão hoje protegidos pelo Bolsa Família é o espírito empreendedor, é fazer com que grande parte desta população venha alcançar a realização daquilo que a própria comunidade lhe oferece do ponto de vista da economia local”, aponta.
“Quando nós imaginamos transformar essa base da sociedade em empreendedores, nós temos que atender a um processo que é imperativo, incluí-los dentro do contexto de poderem ter o crédito para iniciarem a sua pequena atividade. Portanto, um crédito com fundo”, explica.
Ouça o presidente do Sebrae Nacional:
Fundo garantidor de R$ 30 bi
O Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão colaborar com um fundo garantidor. Assim, bancos privados e cooperativas aceitaram fornecer empréstimos para quem queira se formalizar.
Conforme o Sebrae, o fundo terá um potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos. A ideia é que o programa não tenha prazo para terminar.
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Renegociação de dívidas
Além do crédito especial, o pacote de medidas do governo Lula vai permitir a renegociação de dívidas em formato especial para os pequenos empresários por meio do programa Desenrola Brasil para pessoas jurídicas.
O programa usará verbas disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para baratear empréstimos e renegociações dos microempreendedores com o setor bancário. O programa também prevê a renegociação de dívidas do Pronampe, criado na pandemia para socorrer microempresas.
Confira aqui o calendário do Bolsa Família 2024 com o cronograma de pagamentos em março
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Da Redação, com informações do Globo