Os salários dos funcionários públicos federais terão reajuste linear de 9%, além de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. O acordo foi assinado pelo governo Lula na sexta-feira (24) e foi negociado com entidades sindicais do funcionalismo público federal. A categoria celebrou a retomada do diálogo, através de um canal oficial com o atual governo, para discutir a recomposição salarial e a valorização do serviço público.
“Esse momento representa muito mais do que o fechamento de um acordo emergencial, mas a retomada do diálogo com os servidores públicos”, afirmou Rivânia Moura, que falou em nome do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe). “Reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras”.
No primeiro governo do presidente Lula foi criada uma mesa de negociação permanente com a categoria, que durou até 2016, sendo interrompida com a saída da presidenta Dilma da Presidência da República. Durante os 14 anos em que prevaleceu, a mesa permanente obteve 175 Termos de Acordos, beneficiando 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
O retorno do diálogo com o funcionalismo público federal foi determinado pela presidente Lula no início do seu terceiro mandato.
Durante os quatro anos do governo anterior, além da falta de diálogo e de negociação com a categoria por parte de Bolsonaro e do ex-ministro Paulo Guedes, os salários dos servidores foram congelados.
Diálogo aberto e acordo rápido
A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, também celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a sua urgência. Segundo a ministra, a necessidade de aprovação de um projeto de Lei para oficializar o reajuste de 9% se explica pela necessidade de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária e assinou a portaria que concede aumento no auxílio alimentação.
Ela informou que já há negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago já a partir do mês de maio. “No caso do auxílio-alimentação existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença”, afirmou a ministra.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também comemorou o restabelecimento do diálogo entre o governo e a categoria, além de elogiar a maturidade da relação entre as partes. De acordo com o ministro, após seis anos, esse acordo simboliza o surgimento de um novo tempo e de um novo momento que exigirá criatividade e paciência no diálogo pela reconstrução das relações.
“Esse momento representa muito mais do que o fechamento de um acordo emergencial, mas a retomada do diálogo com os servidores públicos”, afirmou Rivânia Moura, que falou em nome do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe). “Reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras”.
Da Redação, com gov.br