O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um levantamento sobre o trabalho infantil no Brasil revelando uma queda expressiva no número de jovens de 5 a 17 anos em situação de trabalho. Os dados mostram uma redução de 1,88 milhão, em 2022, para 1,6 milhão, em 2023, o que significa queda de 14,6%.
O estudo, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidade da Federação”, baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE, atribui a diminuição à retomada da atividade econômica e ao programa Bolsa Família. “Como o rendimento do trabalho infantil é pequeno, as famílias optam por priorizar as crianças na escola para ter direito ao auxílio”, explica.
A redução foi observada em 23 dos 27 estados brasileiros, com destaque para Amapá e Rio Grande do Norte, que lideraram com uma queda de 51,6%. Em seguida, estão Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
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Com Bolsonaro, trabalho infantil subiu
Não por coincidência, entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, o trabalho infantil registrou crescimento, após três anos consecutivos de redução. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. A reversão dessa tendência, com Lula, se deve ao fortalecimento da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, vinculada ao MTE, com grupos regionais por todo o país, além da implantação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, alerta que, apesar da melhora, a situação ainda é preocupante. Ele enfatiza a necessidade de “continuar fortalecendo políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”.
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José Tadeu de Medeiros Lima, auditor fiscal do Trabalho responsável pelo estudo, ressalta que “a diversidade econômica, social e regional do país reflete as variações entre estados”. Ele defende a criação de estratégias regionais e locais para direcionar ações e políticas públicas específicas.
Além das ações de fiscalização, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza o “DISQUE 100”, um canal para denúncias de trabalho infantil. O serviço funciona 24 horas por dia, é gratuito e mantém o sigilo do denunciante. Saiba mais clicando aqui.
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Da Redação, com Jornal GGN