O governo federal afirmou, em nota divulgada na terça-feira (28), ter recebido com “profunda consternação” na notícia sobre a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte na Indonésia. No documento, o Brasil também prestou solidariedade à família de Gularte.
Ele foi preso, em 2004, ao tentar entrar no arquipélago com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe. Um ano depois, ele foi condenado à morte. Goularte é o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia neste ano.
Em janeiro, governo indonésio fuzilou Marco Archer, preso, em 2003, por tentar entrar no país com 13 quilos de cocaína. Ele foi condenado por tráfico de drogas, em 2004.
Para o Palácio do Planalto, as execuções dos brasileiros representam um “fato grave” nas relações entre os países.
Além disso, o Brasil irá intensificar o empenho, perante os organismos internacionais, pela abolição da pena de morte no mundo, segundo informou o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio França Danese.
De acordo com Danese, o governo brasileiro encaminhou sete correspondências ao governo de Jacarta solicitando a comutação da pena de Rodrigo Goularte.
“A própria presidenta Dilma realizou um apelo humanitário em telefonema dado ao presidente indonésio, Joko Widodo”, lembrou o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o embaixador, o Brasil atuou em parceria com outros países que tinham cidadãos na mesma situação, além de fazer apelos ao Vaticano e à Secretaria-Geral das Nações Unidas pela reversão da pena.
“O Brasil participou de iniciativa da Austrália para oferecer à Indonésia uma cooperação internacional mais efetiva no combate ao tráfico de drogas do que a execução”, afirmou Danese.
Leia a nota na íntegra:
“CASO RODRIGO GULARTE – NOTA À IMPRENSA DO GOVERNO BRASILEIRO
O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.
Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.
Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.
A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.
O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”
Por Michelle Chiappa, com informações do Blog do Planalto