O governo federal, juntamente com o estado de Minas Gerais e do Espírito Santos, protocolou, nessa segunda-feira (30), uma ação civil pública para cobrar R$ 20 bilhões das mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental em Minas Gerais.
A ação foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e o valor será revertido na criação de um fundo público para reparar danos causados pelo rompimento das barragem em Mariana (MG), que culminaram em grave dano ambiental para o Rio Doce.
Em MG, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte condenou, ontem, a mineradora Samarco, das empresas Vale e BHP Billiton, a pagar R$ 1 bilhão para garantir a reparação dos danos emergenciais.
Em outra ação, desta vez de autoria do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$ 508 milhões da Samarco, para garantir a reparação dos estragos causados pelo rompimento da barragem.
O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.
Punição severa – A presidenta Dilma Rousseff anunciou, também na segunda-feira, durante discurso na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-21), em Paris, na França, que o governo está “reagindo pesado com medidas de punição”.
Dilma ressaltou ainda as ações de apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punição severa dos responsáveis por essa tragédia.
“A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce”, acusou a presidenta.
Da Redação da Agência PT de Notícias