O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial dos professores da rede pública de ensino em 13,01%. A partir deste mês, o valor pago passará de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O anúncio foi feito por meio de nota na noite desta terça-feira (6).
O novo piso salarial corresponde ao benefício de professores com jornada de 40 horas semanais de trabalho, com formação de nível médio.
Segundo o MEC, o aumento segue o estabelecido na Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Pela regra, o aumento salarial reflete a variação do valor gasto anualmente por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas urbanas.
Em todo o País, o valor desse investimento é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda segundo o ministério, a decisão foi tomada após reunião do ministro Cid Gomes com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Nos últimos cinco anos, o salário base dos professores da rede pública passou de R$ 950, em 2009, R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14 em 2011, para R$ 1.451, em 2012. No ano de 2013 chegou a R$ 1.567, até ser atualizado para R$ 1.697,39, em 2014.
A Lei do Piso é um instrumento do Plano Nacional de Educação (PNE) e tem como uma de suas metas o prazo de seis anos para equiparação salarial dos professores com outros profissionais de escolaridade equivalente. Hoje, os docentes recebem apenas cerca de 60% do que recebem os demais profissionais.
Da Redação da Agência PT de Notícias.