O governo federal propôs que o salário mínimo seja reajustado de R$ 788 para R$ 865,60 em 2016. O aumento faz parte da proposta de orçamento para o ano que vem, enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31).
O reajuste é maior do que o projetado em março de 2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que era de R$ 839,24. Para a LDO de 2016, o valor subiu para R$ 854.
O aumento passa a valer em janeiro de 2016 e será pago ao trabalhador em fevereiro. A correção é baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao aumento.
O valor do índice é somado ao crescimento do PIB de dois anos antes para chegar ao ganho real, que é acima da inflação. O critério só é válido se houver aumento do PIB.
O modelo de correção é válido até 2019, quando o mínimo deve alcançar mais de R$ 1.020. Mais de 46 milhões de trabalhadores têm seus rendimentos baseados no salário mínimo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que o anúncio é a prova de que o governo está cumprindo o combinado com as centrais sindicais. “Participei desse grande entendimento de correção sobre inflação e mais PIB”, diz.
“O importante é que essa política seja cumprida como está aprovado para os próximos três anos. E assim nós vamos elevando o salário mínimo brasileiro. Sabemos que não é o ideal, mas estamos caminhando para ter um salário mínimo decente, já aquele que tínhamos há 12 anos era um salário mínimo indecente”, avalia.
Ganho real – A política de valorização do salário mínimo ajudou o Brasil a melhorar os índices de pobreza e fome em seu território. Em janeiro de 2015, o poder de compra do salário mínimo era o maior desde agosto de 1965. Entre 2003 e 2014, o reajuste nominal do mínimo foi de 262%, o que representou um ganho real de 72,31%.
Da Redação da Agência PT de Notícias