Resolução da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 16, reduziu alíquotas para importação de insumos da indústria gráfica, alimentícia e de cosméticos, entre outros. A justificativa para a medida é garantir o abastecimento interno, segundo nota do MDIC.
Chapas e tiras de ligas de alumínio em bobinas tiveram redução de 12% para 2% no Imposto de Importação, pelo período de 12 meses. O produto é utilizado na fabricação de matrizes para impressão de livros, revistas, embalagens, entre outras aplicações. A redução se destina à aquisição de duas mil toneladas do produto.
Outro insumo utilizado pela indústria gráfica, o sulfato de bário, foi beneficiado com a redução da alíquota de 10% para 2%, para uma cota de 10 mil toneladas. O insumo entra na fabricação de papéis, tintas em pó e líquidas.
A alíquota de importação da anilina e sais complementares, para fabricação de espumas de poliuretano, sofreu queda também de 12% para 2%, para uma cota de 7,5 mil toneladas. Os produtos são usados também na fabricação de produtos agrícolas, resinas sintéticas, vernizes, estabilizadores para indústria do látex, herbicidas e explosivos.
A cadeia de produção de fibras de poliéster, viscose, poliamida e acetado de celulose, que utiliza o óxido de titânio, foi beneficiada com a redução da alíquota desse produto de 10% para 2%, pelo período de 12 meses e cota de 8 mil toneladas. O óxido serve para dar opacidade aos produtos que passam por processo de tinturaria.
O sulfato dissódico anidro, que tem aplicações na produção de papel, vidros, detergentes e corantes para tecidos, terá redução tarifária a partir de 13 de abril de 2015, de 10% para 2%, por seis meses, para uma cota de 425 mil toneladas.
O óleo de palmiste sofrerá redução no imposto a partir de 17 de abril de 2015. A alteração será de 10% para 2%, por seis meses, para uma cota de 116.157 toneladas. O óleo é utilizado pela indústria alimentícia e na fabricação de cosméticos, sabões, sabonetes e detergentes.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias