O governo anunciou a redução da meta do superávit primário de 2015 para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde à soma de todas riquezas produzidas no país. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (22), pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente.
A nova meta foi fixada em R$ 8,747 bilhões. Anteriormente, o governo havia previsto um superávit primário em torno de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19% do PIB. Para isso, anunciou dois meses atrás um corte de R$ 69,6 bilhões no orçamento – desde que a arrecadação se mantivesse em parâmetros adequados às necessidades do país. Entretanto, não foi o que aconteceu.
O governo anunciou ainda um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento. Somado ao corte anterior, o valor total é de R$ 79,4 bilhões.
O superávit primário é a poupança que se faz com dinheiro do orçamento para pagar os juros da dívida pública. A redução foi motivada por forte queda na arrecadação de impostos federais devido à desaceleração da economia no primeiro semestre.
“Essas metas são o piso para a gente, vamos trabalhar fortemente para superá-las. Acho que tem muita chance de conseguirmos, mas pelo quadro precisamos ser muito precisos e cautelosos”, explicou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
De acordo com Levy, o objetivo é diminuir a incerteza econômicas ao anunciar uma meta considerada “alcançável e segura”, coerente com as análises do mercado.
As mudanças serão encaminhadas para o Congresso Nacional em um projeto de lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os ministros informaram que há uma série de medidas a serem debatidas no Congresso, que contribuirão para a mudança no cenário econômico atual.
Entre elas, está a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a proposta para repatriação de recursos, além de proposta que faz parte do ajuste fiscal.
“Temos que trabalhar e enfrentar algumas agendas e o Senado tem mostrado uma capacidade de construção de agenda muito boa, como no caso do ICMS. A presidência do Senado tem indicado uma abertura para uma pauta real de crescimento”, avaliou Levy.
A regularização de ativos no exterior deve incrementar a receita federal em R$ 11,4 bilhões. As concessões e permissões, anunciadas pelo Plano de Concessões também injetarão valores significativos no orçamento ainda este ano.
Arrecadação – No primeiro trimestre deste ano, o governo arrecadou R$ 607,2 bilhões, cerca de 2,8% a menos do que o primeiro trimestre de 2014.
O cenário ficou ainda mais complicado devido a mudanças em medidas do ajuste fiscal promovidas pelo Congresso, cujo resultado produziu gastos adicionais aos propostos pelos projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto.
O documento de avaliação atualiza a cada dois meses os parâmetros oficiais da economia, além de fazer previsões sobre arrecadação, gastos e cortes no Orçamento. Com base nele, o governo edita, via decreto, os limites de gastos de cada ministério.
Por Cristina Sena e Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias