Começa pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na semana que vem, o esforço do governo federal para arrendar à iniciativa privada concessões de terminais portuários em Santos (SP) e na Vila do Conde (PA), em evento agendado para quinta-feira (12).
O edital de licitação convoca os interessados em investir no setor de portos desde 26 de outubro, quando foi publicado no Diário Oficial da União. Não há preço fixado pelos quatro terminais, dois em cada um dos estados.
Vence a concorrência a proposta que oferecer melhores projetos, mais investimentos em infraestrutura e condições de operação do terminal, além de garantias robustas para execução do contrato.
Os candidatos devem entregar à Bolsa de Valores de São Paulo a documentação, com as garantias, no dia 7 de dezembro, 48 horas antes do leilão.
Será o leilão inaugural da etapa 2 do Programa de Investimento em Logística (PIL), que pretende atrair R$ 198,4 bilhões para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos até início da próxima década. O lançamento do PIL pela presidenta Dilma Rousseff ocorreu no início de junho.
Na estrada – Os terminais se destinam a operações com cargas de grãos e celulose e devem atrair investimentos de R$ 1,141 bilhão dos empresários, contra perspectiva de os arrendamentos produzirem receita superior a R$ 7 bilhões no decorrer dos 25 anos do prazo de concessão.
A agenda do governo para a licitação prevê a realização de road show (circuito de viagens para apresentação da oferta das concessões pelo governo) nas cidades onde serão implantados os projetos.
Autoridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria de Portos vão participar do procedimento, destinado a demonstrar aos candidatos à disputa a atratividade do negócio.
O titular, ministro Helder Barbalho, confirma, em áudio disponível no portal da secretaria, sua participação da etapa paulistana do road show e também no leilão, em 9 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa)
Ele se declara otimista com possibilidade de sucesso do leilão. “O momento é muito propício; o setor portuário está muito aquecido”, acredita o ministro. Barbalho determinou a identificação dos interessados que já procuraram o governo para pessoalmente dar um retorno aos candidatos.
“Já estamos com essa identificação feita para dar um feedback (à consulta dos empresários) e realizar road show nas cidades”. O objetivo é, segundo ele, “tirar dúvidas, esclarecer o edital e incentivar a participação” dos candidatos na concorrência.
A agenda oficial estabelece para o próximo dia 16 (segunda-feira) o prazo final para solicitação de esclarecimentos sobre a disputa, que serão disponibilizados pelo governo dez dias depois (26). A homologação e adjudicação (documentação de transferência do bem ou serviço leiloado) será ainda este ano, no dia 15 de dezembro.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias