Nunca se combateu tanto a corrupção no meio político, como na última década. Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), do período de 2003 a 2013, centenas de punições foram aplicadas a funcionários da administração pública federal. Os dados revelam que apenas nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula e da presidenta Dilma Rousseff foram tomadas medidas efetivas para combate a essas práticas criminosas. Em gestões anteriores, como na do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nenhuma ação expressiva no combate à corrupção política foi registrada.
As estratégias de prevenção e combate à corrupção tiveram início logo no primeiro mandato de Lula, em 2003. Recém eleito, ele criou a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiu na valorização da Polícia Federal. O impacto dessas ações foi visível logo no primeiro ano de sua aplicação. Apenas em 2003, 268 funcionários do Poder Executivo Federal foram expulsos de seus cargos por meio de demissões, cassação de aposentadoria e destituições.
Durante os dois mandatos de Lula, que se estenderam de janeiro de 2003 a janeiro de 2011, 3.008 expulsões foram feitas. Nos três primeiros anos da gestão da presidenta Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013, foram realizadas 1.567 expulsões de funcionários do Poder Executivo.
Gráfico 1: Punições expulsivas aplicadas a estatutários do Poder Executivo Federal por ano
(2003 – 2013)
(Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)
As operações da Polícia Federal também foram otimizadas durante as gestões dos governos do PT. De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Alvorada, de 2003 a 2012, o órgão viveu mudanças fundamentais que vão desde o aumento do número de funcionários à valorização salarial e maior liberdade para desempenhar ações de combate à corrupção no país. Neste período, segundo dados da Polícia Federal, 2.245 servidores foram presos, em 1826 operações.
Antes diso, de 1995 a 2003, enquanto o tucano Fernando Henrique Cardoso ocupou a Presidência, nenhuma ação efetiva foi registrada no combate a crimes de corrupção política no Brasil.
Ao contrário, dos 626 inquéritos criminais encaminhadas ao então procurador-geral, Geraldo Brindeiro, 242 foram engavetados, 217 foram arquivados e apenas 60 foram aceitos. Entre as denúncias encaminhadas encontravam-se quatro contra FHC. A omissão do então procurador rendeu-lhe o apelido jocoso de “engavetador-geral da República”.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.