Nos últimos 12 anos, o Brasil viu os investimentos em educação mais que duplicarem. Em 2002, o orçamento do setor era de R$ 18 bilhões. Em 2014, chegou a R$ 115,7 bilhões, um crescimento real de 218%.
A ampliação de valores se refletiu em aumento no número de instituições de ensino em todos os níveis, melhorias na qualidade, diminuição das disparidades regionais e sociais no acesso à educação e criação de diversos programas e políticas, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98,3% das crianças entre 7 e 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental. A universalização desta etapa de ensino é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
O documento reúne 20 metas para o setor até 2024 e estabelece que, até 2019, o governo federal deve direcionar 7% do PIB para a educação. Em 2013, o investimento chegou a 6,6%. Ao final do decênio, a meta é alcançar 10%.
Em relação à qualidade de ensino, a mudança de oito para nove anos de ensino fundamental aumentou o nível de proficiência de estudantes do 5º entre 11% e 14%. As informações são baseadas no desempenho dos alunos na Prova Brasil, criada em 2005 pelo governo federal para avaliar o conhecimento dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.
A avaliação é base de cálculo para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), implementado em 2007. O indicador reúne informações sobre fluxo escolar e médias de desempenho em avaliações.
O ensino médio, sobretudo o técnico, foi incrementado na última década. Foram criadas 422 escolas técnicas, contra as 140 que havia antes. Os Institutos Federais ganham destaque, por oferecerem desde o ensino profissionalizante a cursos superiores e de pós-graduação gratuitamente.
Pronatec – Somente o Pronatec já ofertou mais de 8 milhões de vagas desde 2011, quando foi criado. O programa oferece formação profissional para jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. Até 2018, o governo federal pretende alcançar 12 milhões de vagas.
Em julho o governo anunciou a criação do Pronatec Aprendiz para Micro e Pequenas Empresas, que vai oferecer 15 mil vagas este ano, para adolescentes de 14 a 18 anos matriculados em escolas da rede pública.
O objetivo proporcionar o primeiro emprego formal a jovens em situação de vulnerabilidade e que morem em um dos 81 municípios mais violentos do País.
Para a população do campo, o governo federal vai oferecer, neste semestre, 15.184 vagas em cursos de desenvolvimento agrícola. São 51,85% vagas a mais que em 2014.
Entre 2011 e 2014, o número de beneficiários do Bolsa Família que ingressou no mercado de trabalho pelo Pronatec cresceu 120,6%. O número de pessoas beneficiadas pelos cursos e que estava empregada passou de 55.168 no início do curso para 121.717 na conclusão.
Educação superior – As gestões petistas apostaram na ampliação do acesso ao ensino superior para ajudar a vencer barreiras sociais e raciais. A aprovação da Lei de Cotas permitiu que, somente no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, o número de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas em universidades federais aumentasse 250%.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2012, as cotas abarcavam 13.392 vagas, contra 43.613 em 2014.
O governo também ampliou o número de vagas em universidades federais. Em 12 anos, foram criadas 18 universidades federais e 173 câmpus. Atualmente 7,1 milhões de universitários brasileiros.
Cerca de 1,4 milhão desse total é beneficiário do Programa Universidade para Todos (Prouni), criado em 2004 para oferecer bolsas integrais e parciais em universidades particulares. Só em 2014, foram 25,9 mil bolsas em todo o País, 50% delas para alunos negros.
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizada como critério para o Prouni e para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desde a criação dos programas. O Sisu oferta vagas em universidades federais.
A novidade é a utilização do Enem para as seleções do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa Ciência Sem Fronteiras.
O Fies foi criado em 1999, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para financiar o acesso a graduação. Em 2010, o Fundo passou por reformulação. O resultado foram juros mais baixos e prazo de pagamento ampliado.
Desde sua implementação, em julho de 2011, até março deste ano, participaram do Ciência sem Fronteiras 78,173 estudantes brasileiros. Cerca de 28% deles realizaram cursos de graduação ou pós no Estados Unidos, nação que mais recebe beneficiários do programa.
A proposta é oferecer, até 2018, cerca de 100 mil bolsas. Somadas às 101 mil prometidas, serão 201 mil no total.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias