O Grupo Puebla rejeita as ações militares clandestinas em andamento para desestabilizar o governo Nicolás Maduro, especialmente a tentativa de invasão que ocorreu nas primeiras horas de 3 de maio, e expressa sua solidariedade ao povo da Venezuela.
Essa tentativa de invasão por um grupo paramilitar, contratada, segundo versões da imprensa, por um assessor político de Juan Guaidó (como já foi revelado), tinha os objetivos declarados de praticar atos terroristas no país, sequestrando o presidente Nicolás Maduro e assassinando líderes do governo venezuelano, aumentam a violência e geram caos e confusão entre a população, para facilitar uma nova tentativa de golpe.
Lamentavelmente, o episódio recorda a tentativa, também sem sucesso, da invasão de Cuba na Baía dos Porcos em 1961, como a própria mídia norte-americana recordou.
É absolutamente inaceitável que, no século XXI, a América Latina continue sendo objeto de ações ilegais, violentas e clandestinas, com o objetivo de promover mudanças no regime político de algum país.
Também é inaceitável que, em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos, que trouxe uma grave crise econômica e de saúde ao mundo e à América Latina, a prioridade de certos governos e forças políticas seja promover ações violentas para desestabilizar um governo, neste caso, o da Venezuela.
Esta é uma ação que rompe não apenas com a ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela, mas também com os princípios que regem o direito internacional público e as relações entre os países. Recordamos a esse respeito que, à luz da ordem jurídica internacional, sanções econômicas e ações militares contra qualquer país devem ser devidamente aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em nossa opinião, essa tentativa não é um evento isolado. Faz parte de ações e medidas, que teriam sido coordenadas pelo Departamento de Estado dos EUA, que buscam aumentar a pressão sobre o governo venezuelano, para provocar uma mudança de regime pela força, contrariamente à ordem constitucional daquele país e à ordem jurídica internacional.
A continuação do bloqueio comercial e econômico que os Estados Unidos estão promovendo contra a Venezuela, por exemplo, tem causado sofrimento indescritível ao povo venezuelano, ao evitar a compra de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos essenciais para combater a pandemia.
O Grupo Puebla apela a todas as forças democráticas da região para que se comprometam a apoiar o diálogo democrático e a solução pacífica do conflito na Venezuela, a única maneira viável de resolver os problemas políticos e econômicos que afetam esse país.
Além disso, exigimos o levantamento imediato do bloqueio econômico, comercial e político que os Estados Unidos estão promovendo contra a Venezuela, para aliviar o sofrimento do povo venezuelano e permitir que combatamos melhor os efeitos econômicos e de saúde da pandemia.
Instamos todos a condenar e repudiar qualquer ação militar contra a Venezuela, que traria instabilidade geopolítica a toda a América Latina e abriria um precedente extremamente perigoso para as democracias da região.
Também condenamos ações incompatíveis com o direito internacional e o direito humanitário, como a decisão do governo brasileiro de expulsar, em meio a uma pandemia, diplomatas venezuelanos e suas famílias em um prazo extremamente curto.
Entendemos que essas medidas arbitrárias e sem fundamentos legais são colocadas no contexto de intimidação a que o governo venezuelano está submetido.
Por fim, enviamos nossa solidariedade irrestrita ao povo da Venezuela, o único ator político que tem legitimidade para decidir, de maneira pacífica e democrática, a direção dessa grande nação.
10 de maio de 2020
Celso Amorim
Rafael Correa
Marco Enríquez-Ominami
Fernando Haddad
José Miguel Insulza
Camilo Lagos
Guillaume Long
Clara López
Fernando Lugo
Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Martínez
Esperanza Martínez
Aloizio Mercadante
Alejandro Navarro
Carlos Ominami
Carol Proner
Max Reyes
José Luis Rodríguez Zapatero
Dilma Rousseff
Ernesto Samper
Carlos Sotelo
Jorge Taiana
Mónica Xavier