A mídia especula que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acabar com vários programas e benefícios sociais para financiar os projetos demagógicos do presidente Jair Bolsonaro. Também já aventou acabar com as deduções de saúde e educação do imposto de renda para as pessoas físicas. Segundo Guedes, quanto mais programas revisados ou extintos, mais robusto ficaria o Renda Brasil. Ou seja, quer atender Bolsonaro esfolando os mais pobres e a classe média, sem mexer nos estratosféricos lucros dos bancos e nos ganhos mais ricos.
Entre os programas e benefícios sociais que Guedes pretende saquear estão o abono do PIS, o salário-família e o seguro defeso dos pescadores. Também está na mira a Farmácia Popular, que destina medicamentos para doentes crônicos. Não satisfeito, quer ainda acabar com a tarifa social de energia elétrica, que atende domicílios com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, idosos e deficientes inscritos no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as populações indígenas.
A classe média também entrou na linha de tiro do representante dos bancos, com a retirada das deduções de valores relativos aos gastos com saúde e educação. Autorizado pela legislação, o subsídio prevê a possibilidade de pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do IR os pagamentos efetuados com médicos, dentistas e psicólogos, além de despesas com exames laboratoriais. No caso de educação, gastos com educação infantil, ensino fundamental e médio, graduação, mestrado e doutorado podem ser abatidos, até um limite de R$ 3.561,50.
Cinismo neoliberal
O argumento de Guedes não poderia ser mais cínico. De acordo a mídia, a equipe econômica justifica os “ajustes” com a necessidade de reforçar o atendimento às pessoas de baixa renda após a pandemia. Segundo o último boletim atualizado do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o governo mantém a baixa execução dos recursos destinados ao combate à pandemia, já detectada desde o início dos relatórios, em abril. “O acompanhamento identificou que dos R$ 41,2 bilhões autorizados no orçamento pelo Congresso Nacional, apenas R$ 20,7 bilhões (ou 50,1%) foram liquidados pelo Ministério da Saúde”, aponta o conselho.
Enquanto mira nos mais pobres e na classe média, o governo Bolsonaro protege os interesses dos bancos, os grandes beneficiados pela política neoliberal. Tão logo explodiu a pandemia, sem reclamar de falta de fundos, Guedes destinou aos bancos a cifra de R$ 1,2 trilhão, para combater os efeitos negativos da pandemia sobre o sistema financeiro. Mais recentemente, anunciou a intenção de transferir, novamente para os bancos, a quantia de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central (BC) para abater parte da dívida pública. O PT deixou o país com 380 bilhões de dólares em reservas internacionais, o equivalente a quase R$ 2 trilhões.
A proteção aos bancos, em detrimentos dos mais pobres e do setor produtivo nacional, em especial as micro e pequenas empresas, teve início no governo Temer, com a aprovação da Emenda Constitucional 95. Com a medida, o consórcio de interesses golpistas, com os bancos à frente, se apropriaram do orçamento do país. Congelaram os investimentos públicos por 20 anos, com o famigerado “teto de gastos” e, por outro, deixaram livres os recursos para “honrar” compromissos com o sistema financeiro.
Da Redação