Guru econômico de Jair Bolsonaro, o economista liberal Paulo Guedes é investigado pelo Ministério Público federal (MPF) sob suspeita de ter se associado a executivos para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão estatais, informou a Folha. Em seis anos, ele captou cerca de R$ 1 bilhão desses fundos.
Foi instaurado um procedimento investigativo criminal no dia 2 de outubro para apurar se a captação foi fruto de crimes de gestão fraudulenta ou temerária. Guedes ainda é investigado por emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos. As transação foram realizadas em 2009.
Entre as entidades que podem ter sido lesadas pelo guru de Bolsonaro, estão Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios), além do BNDESPar, que é um braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”, com o objetivo de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias”.
A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com base em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Entenda como Guedes se beneficiou
Em 2009, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes, lançou dois fundos de investimento que receberam, em seis anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais.
Um destes, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais. A gestora de ativos de Guedes recebeu na largada 1,75% sobre o valor total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra efetivamente aportada. Isso gerou, de imediato, despesas de R$ 6,6 milhões em seu favor.
O MPF avalia que negócio pode ter sido aprovado sem análise adequada e gerado ganhos excessivos ao economista. No primeiro ano de aporte, o dinheiro aplicado pelos fundos de pensão (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a HSM Educacional S.A., que tinha Guedes como controlador.
Tanto a gestora do FIP quanto a empresa investida possuem em comum a participação de um mesmo sócio, a saber, Paulo Guedes”, afirma relatório da Previc.
A HSM Educacional também adquiriu de um grupo argentino 100% de participação em outra companhia, a HSM do Brasil, cujas ações não eram negociadas em Bolsa e, por isso, foram precificadas por um laudo. Nessa operação, foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações, embora a empresa não estivesse em operação no país e fosse apenas uma marca.
O objetivo do empreendimento era obter lucros com projetos educacionais, entre eles a realização de eventos para estudantes e executivos, com palestrantes de grife, porém, as empresas passaram a dar prejuízo assim que receberam aportes dos fundos. No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os resultados foi a remuneração de palestrantes, segundo a Previc. Em 2011 e 2012, esses gastos somaram R$ 11,9 milhões.
Os investigadores querem rastrear o dinheiro das palestras e saber quem o recebeu. As despesas com pessoal somaram outros R$ 23,1 milhões e estão na mira do MPF.
O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da Gaec. Ainda de acordo com o Previc, o resultado líquido do investimento do FIP foi negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]”.
Na portaria que instaura a investigação, a Procuradoria requer à Polícia Federal que abra inquérito sobre o caso. Pede ainda apurações na CGU (Controladoria-Geral da União), no TCU (Tribunal de Contas da União) e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O MPF fixou prazo de dez dias para que os fundos de pensão apresentem cópias dos documentos que embasaram o investimento do FIP BR Educacional.
Da redação da Agência PT de notícias, com informações da Folha