Tragédias socioambientais como a causada pela companhia Samarco na bacia do rio Doce parecem não ter comovido a grande maioria dos que pretendem assumir a cadeira da Presidência da República a partir do ano que vem. Dos 13 postulantes ao cargo, apenas três apresentam propostas para a área em seus planos de governo: Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol) e Ciro Gomes (PDT).
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (NOVO) e Cabo Daciolo (Patriota) sequer citam o assunto. Marina Silva (REDE), que diz ter a pauta socioambiental como a base de suas propostas, não menciona como irá tratar a atividade minerária caso eleita. Já o candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, trata a área de maneira bastante superficial e sem citar uma linha sobre combate a crimes ambientais.
Para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, “a falta de um plano de implementação de Bolsonaro faz com que as promessas não passem de um “mecanismo para angariar votos”.
No plano de governo do candidato petista é proposto a criação de um novo marco regulatório da mineração que está alinhado com a pauta dos movimentos sociais, no que tange à soberania popular. “O Brasil possui uma imensa riqueza mineral. O país, porém, exporta minérios brutos, sem valor agregado, gerando empregos em outros países. Por outro lado, crimes ambientais como o de Mariana (MG) e de Barbacena (PA) ligaram o sinal de alerta máximo pelos impactos ambientais e sociais que produziram”, recorda o documento.
Em outro trecho, o plano de governo também aponta para um rigor maior contra empresas que cometem crimes ambientais. “Além de exigir a punição dos responsáveis, o governo Haddad vai criar um novo marco regulatório da mineração, a ser construído de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental. O marco ainda conterá previsão para a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”, descreve.
Para isso, pretende criar órgão de fiscalização e regulação da atividade mineradora, além de estimular o desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor e a instituir políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive compensação financeira.
Área subestimada
Para Coelho, o extrativismo mineral deveria ser um dos temas centrais nessas eleições. “Em termos gerais é um tema muito subestimado, deixado de lado, e isso é bastante preocupante porque a atividade mineradora afeta milhões de pessoas no território brasileiro por meio de suas várias infraestruturas de barragens, rejeitos, minerodutos, ferrovias, portos, infraestrutura de mina”, lamenta.
Já para Charles Trocate, membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o discurso hegemônico sobre a indústria mineral é carregado de promessas de desenvolvimento, progresso e crescimento econômico. “Você tem um polo progressista que busca aqui e acolá alguma crítica e algum amadurecimento do que poderiam ser mudanças. Mas, no geral, para essa sociedade patrimonialista funcionar, ela está centrada na mais extraordinária forma de exploração dos recursos finitos e sobretudo em territórios privilegiados, como é o território amazônico”.
Da Redação da Agência PT com informações do Brasil de Fato