Como explicar que mesmo sem ser o dono de um imóvel e não ter contratado reformas Lula é acusado e julgado em uma ação penal, sem provas e nem mesmo indícios? A resposta é clara: trata-se de um julgamento político. A confusão entre os poderes Executivo e Judiciário fica cada vez mais evidente, quando diz respeito à perseguir o ex-presidente.
Sérgio Moro, o juiz-ministro de Jair Bolsonaro (PSL), segue com sua caçada ao maior líder do Brasil nesta quarta-feira (14). Lula presta depoimento na 13ª Vara Federal de Curitiba, atualmente, uma espécie de escritório do magistrado político. Moro saiu de férias, mas engana-se quem acha que ele não conduz – manipula – o processo sobre um sítio em Atibaia.
O candidato do PT nas Eleições 2018, Fernando Haddad, visitou o ex-presidente nesta quarta (14) e revelou que ele está convicto de que se tivesse o direito a um julgamento justo, com juízes imparciais, no dia seguinte estaria na rua, na luta com os trabalhadores. “O presidente Lula está muito sereno e tem a certeza de que se os seus argumentos forem ouvidos, a Justiça será feita e ele será absolvido. Ele está muito preparado e muito agradecido pela solidariedade. Ele não vai parar de lutar”, disse Haddad.
A presidenta nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, foi a Curitiba prestar sua solidariedade ao ex-presidente e lembrou que Moro na verdade faz novamente um teatro para condenar Lula. “Ao tirar férias e não se exonerar do cargo de juiz, ele dirigiu para quem iria ficar o processo, para a juíza substituta sua amiga, que vai fazer o que ele quiser. Porque se ele se exonerasse, como manda a lei, o processo seria distribuído tecnicamente”, aponta a presidenta.
Gleisi questionou a consistência do processo judicial movido contra o ex-presidente. Para a senadora, a ação do Ministério Público Federal (MPF) não deveria nem sequer ter sido aceita pela Justiça. “Qual foi o crime que o presidente Lula cometeu? Não apresentaram uma prova daquilo que o estão acusando. Lula não é dono do sítio. Lula não pediu nenhuma reforma. Lula não sabia de nenhum pedido. As testemunhas, todas, afirmaram isso e, mais, disseram que as reformas nunca tiveram a ver com nenhum dinheiro da Petrobras”.
“De novo é uma armação e uma mentira sobre Lula. Como podem processar um homem que não cometeu nenhum ato ilícito? O Direito Penal exige a pessoalidade ao ter cometido algo. Se Lula não pediu reforma, se Lula não sabia da reforma, por que está sendo processado? Está sendo processado pela política”, critica Gleisi.
“Magistrado de férias não está obstaculizado”
No dia 8 de julho, Moro em mais uma de suas ações arbitrárias despachou de férias para impedir o cumprimento da ordem liminar no Habeas Corpus (HC), expedida pelo desembargador do TRF-4 Rogério Fraveto, que determinava a liberdade do ex-presidente Lula. Na ocasião, o juiz-ministro justificou: “no sentido de que o magistrado de férias não está obstaculizado de, em casos urgentes, proferir decisões ou participar de atos processuais”.
Agora, por que devemos crer que ele não vai “participar de atos processuais” enquanto monta sua equipe para trabalhar no Executivo de Bolsonaro? O descaramento de Moro foi lembrado pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, nesta quarta. “Naquele episódio do habeas corpus, Moro se manifestou e disse ‘juiz é juiz sempre, mesmo em férias continuo sendo juiz’, portanto, hoje, Moro de férias continua sendo juiz para perseguir Lula”, criticou o deputado.
No mesmo sentido, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, criticou a manobra de Moro e ainda mostrou grande preocupação com a democracia brasileira. “Moro já foi designado ministro da Justiça e, ao sair de férias, temos aqui uma mistura típica de um estado autoritário. A separação dos Poderes, que é a marca das democracias, corre risco. Ele já está no Executivo, no governo Bolsonaro, e tenta controlar o processo judicial”, destacou o senador, que ainda lembrou que o Parlamento Europeu manifestou preocupação com a desmoralização do Judiciário do Brasil.
Lula, a luta não vai parar
O presidente da CUT, Vagner Freitas, também esteve em Curitiba para manifestar seu apoio a Lula. Ele lembrou que o ex-presidente foi condenado, sem provas, para ser retirado da disputa eleitoral deste ano. “Lula seria eleito em primeiro turno e por isso está preso. Vamos as ruas defender os direitos dos trabalhadores e o principal representante da classe trabalhadora é Lula. Vamos libertá-lo e fazer caravanas juntos pelo Brasil”, disse Freitas.
A presidenta da PT ainda fez questão de alertar que, mesmo com as manobras do juiz-ministro, Lula nunca estará sozinho. “Nós não vamos arredar o pé, quanto não soltarem Lula. Não desistiremos de Lula nunca. É o maior líder popular, gostem ou não. Aceitem ou não. Precisaram prender Lula para ganhar uma eleição. O lugar dele é com o povo nas ruas, trazendo esperança. Ele nunca desistiu do povo brasileiro e nós e o nunca desistiremos dele. Lula Livre”, finalizou Gleisi.
Por Erick Julio, da Agência PT de Notícias