O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), quer implementar ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal, beneficiando 100 mil alunos a partir de 2016.
Nesta terça-feira (17), a prefeitura abriu uma consulta pública para debater com a população a implementação do turno de educação integral.
Após a publicação de portaria no Diário Oficial da Cidade (DOC), os cidadãos poderão fazer críticas e sugestões para o programa São Paulo Integral, que pretende ampliar a jornada de cinco horas/aula diárias para sete horas/aula diárias, mesclando no currículo disciplinas como português, matemática e história com atividades esportivas e culturais. O período de consulta pública vai até 30 de novembro.
Desde 2013, com a adesão da cidade ao programa Mais Educação, do Governo Federal, 72 mil crianças já estão matriculadas em 367 escolas de toda a cidade que recebem educação em tempo integral. O programa São Paulo Integral avança em relação à base curricular desses alunos.
“O Mais Educação é um programa de dois turnos, mas é voluntário. Em geral, o contraturno também não faz parte do currículo da escola. Ele é um complemento. Esse projeto de Educação Integral é diferente, pois, apesar de ser por adesão, depois que a escola aderiu passa a ser curricular e obrigatório para os alunos matriculados”, explicou o prefeito Haddad.
A ideia é que, após o período de participação popular, a portaria com as regras do programa seja readequada e publicada no dia 7 de dezembro, para que as escolas interessadas façam a inscrição até o dia 20 do mesmo mês.
A adesão da escola será definida dentro do conselho de cada unidade, formado por pais, mães, alunos, professores e diretores, que optarão em prosseguir com a jornada comum ou avançarão para a integral.
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Marcos Rogério de Souza, explicou que o mais importante para aceitar a adesão da escola será a demanda atendida na região.
“Se uma escola não tem condição de ofertar o ciclo de alfabetização em 100%, ela não tem condição de aderir e automaticamente fica excluída, esperando melhorar essa oferta”, esclareceu.
Souza ainda acrescentou que além da demanda atendida e da aprovação no conselho, a escola tem que ter espaços suficientes para fazer o turno integral. “Portanto, não será uma decisão do diretor ou do assistente de direção e sim do conselho da escola, que na consulta pública definirá os termos da portaria”, enfatizou.
A expectativa é que já no ano letivo de 2016, 12 escolas tenham educação integral para todos os alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental e outras 100 unidades implementem a nova jornada para o chamado Ciclo de Alfabetização, do primeiro ao terceiro ano. De acordo com o prefeito, o investimento será de R$ 68 milhões para 2016.
A adesão da unidade escolar ao São Paulo Integral trará benefícios não só aos pais e alunos, mas também ao professor.
“É uma grande vantagem para o professor, pois ele pode ter uma melhora na sua condição salarial. Trabalhamos com a possibilidade, em um futuro próximo, quando crescer essa opção nas escolas da cidade, de muitos professores que acumulam dois cargos poderem se dedicar apenas a um, já que a jornada estará melhor e a remuneração também. Há um componente de valorização muito forte”, disse Souza.
O chefe de gabinete acrescentou que a escola também será beneficiada, pois, de acordo com as atividades que proporcionará aos seus alunos, a unidade receberá recursos para melhorias. Hoje, a escola que adere ao Mais Educação recebe verba do Governo Federal.
“Nossa ideia é preservar essa verba e também criar condições para que a escola possa fazer a adesão. Por exemplo, se uma escola oferecer os três primeiros ciclos no São Paulo Integral, talvez ela precise de um parquinho diferente, então a Prefeitura poderá disponibilizar recursos diretos para que ela monte esse parquinho. São elementos de adesão muito importantes”, afirmou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Prefeitura de São Paulo”