A Folha de São Paulo publicou, em sua edição de hoje, que por falta de recursos, a prefeitura de São Paulo tem racionalizado gastos para melhorar o desempenho da administração indireta do município e otimizar a aplicação de recursos públicos. As medidas tem sido implementadas desde 2013 na gestão do prefeito Fernando Haddad, do PT.
Para melhorar o controle de gastos, a Prefeitura estabeleceu mudanças que incluem a padronização de salários de diretores, adequação do quadro de funcionários, acordos de desempenho focados em resultados e desburocratização de processos.
No entanto, o jornal paulista atribuiu todo o processo unicamente às “dificuldades financeiras” enfrentadas pelo órgão, o que teria levado a demissão de mil funcionários ligados a empresas municipais, autarquias e fundações públicas.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, a racionalização dos gastos é fruto de um acordo estabelecido entre as próprias empresas por meio do Decreto 53.916/2013.
O documento definiu em caráter obrigatório a assinatura de Compromissos de Desempenho Institucional (CDI) para todas as entidades da administração indireta do município. Assim, as instituições se comprometeram a atingir metas de resultado econômico, financeiro e operacional.
Para o monitoramento dos resultados e a facilitação do diálogo entre a prefeitura e as entidades, o decreto criou, ainda, o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta. O coletivo é composto por secretarias de Finanças, Planejamento, Negócios Jurídicos, Governo e Controladoria.
No intuito de tornar esse trabalho ainda mais efetivo, a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico criou o SADIN. O sistema concentra informações sobre as entidades da administração indireta e fornece relatórios gerenciais que são avaliados pelo Departamento de Capitais e Haveres do Município (DECAP), criado em outubro de 2013.
Com a adoção de medidas de austeridade desde o ano passado, houve economia de R$ 40 milhões para a cidade de São Paulo. A expectativa é que sejam economizados R$ 190 milhões até 2016.
Por Victoria Almeida, da Agência de Notícias do PT.