O ensino médio no Brasil vive uma grande crise. De cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 concluem os estudos. Ao todo, 1,5 milhão de estudantes, entre 15 e 17 anos, não estão estudando e somente 5,6% das matrículas são em tempo integral, segundo dados que constam no Plano de Governo do PT. Com isso, 11 milhões de adolescentes estão sem estudo e sem trabalho. E a situação só piorou com o governo golpista de Michel Temer (MDB).
Com a sanção da Lei 13.415/2017, a chamada Reforma do Ensino Médio, os golpistas vão praticamente instituir um “apartheid educacional”, conforme aponta a professora de História e diretora da Escola Nacional de Formação da Fundação Perseu Abramo Selma Rocha. Temer tenta impor uma base curricular excludente, que estabelece que uma parcela importante da grade de disciplinas seja ofertada na modalidade à distância.
A fim de estancar os retrocessos, o Plano de Governo da Coligação “O Povo Feliz de Novo” prevê a revogação da reforma do Ensino Médio. Fernando Haddad, que é professor, foi Ministro da Educação do Governo Lula e fez a maior revolução da história da educação brasileira com novas universidades federais, o Prouni, o novo ENEM, o Sisu, o FIES sem fiador, o Ideb, o piso salarial do professores e levou escolas técnicas para todo o país, vai mudar essa situação.
Haddad vai retomar os projetos de Lula e elaborar um novo marco legal para o ensino médio, em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade. O Plano de Governo para as Eleições 2018 propõe a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída coletivamente.
A base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo de português e matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional.
Por meio do Sistema Nacional de Educação, Haddad vai apoiar os Estados e o Distrito Federal na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno e às áreas mais vulneráveis.
O novo governo do PT quer induzir ainda uma expansão de novos modelos de ensino médio em tempo integral, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa.
Ensino técnico e o Sistema S
O governo Haddad também tem como medida aproximar os jovens do Sistema S – composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senar. A ideia é modificar a governança e concepção do sistema, fazendo com que o ensino técnico e profissionalizante seja articulado com o ensino preparatório, assegurando a possibilidade de acesso à educação universitária para todos.
A meta do Plano de Governo do PT é direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, provenientes das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para a manutenção do Sistema S, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade. Haddad propõe uma intensa participação do Governo Federal na oferta do ensino de segundo grau.
Para isso, a repactuação federativa para o ensino médio se dará por: maior integração entre a Rede Federal de Educação e a Educação Básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a proporcionar mais acesso e oportunidades aos jovens, sobretudo os adolescentes que vivem em regiões mais vulneráveis e com altos índices de violência; e convênios com os estados e o DF para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.
Segundo o Plano de Governo, os convênios serão firmados, progressivamente, por meio da colaboração e um articulação entre os entes federados (União, Estados, DF e municípios), na esfera do Sistema Nacional de Educação. Além disso, as escolas atendidas pelos convênios devem estar localizadas em áreas com alta vulnerabilidade social, elevados índices de violência – sobretudo com jovens negros – e baixo rendimento escolar, de acordo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
As escolas contempladas pelo convênio serão acompanhadas e contarão com apoio do Instituto Federal de Educação mais próximo. O plano de gestão e o projeto pedagógico das unidades serão construídos a partir dessa integração, do reconhecimento de saberes e cooperação entre a gestão federal e os educadores.
Escolas Vivas
O Plano de Governo prevê ainda que o governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais. Outra medida importante, será a oferta de bolsas para que os educadores permaneçam nas escolas. As unidades serão abertas às respectivas comunidades para se tornarem polos de cultura, esporte e lazer.
Haddad criará ainda um programa de permanência para os jovens em situação de pobreza para combater a evasão e melhorar o rendimento escolar. Essa reformulação do Ensino Médio levará ao surgimento de escolas vivas, que possuam dinâmicas que dialoguem com as reivindicações e necessidades dos jovens.
A principal meta de Haddad é que todo jovem brasileiro conclua o ensino médio na idade certa e tenha oportunidades de ingressar no ensino superior.
Por Erick Julio da Agência PT de Notícias.