O Brasil tem um grande desafio para as próximas décadas: modernizar seu parque produtivo para superar as pressões externas e internas de que o Brasil siga na condição de mero exportador de matérias-prima – também chamadas de commodities. Por isso, o Plano de Governo de Haddad propõe fomentar a reindustrialização com uma alta taxa de investimento, valorizando também as commodities, mas sem deixar que determinem a economia do país.
A proposta aponta que a indústria é o setor-chave para o desenvolvimento do Brasil, tanto para oferta de melhores empregos quanto para a inovação tecnológica, que consequentemente traz aumento de produtividade. Um novo governo do PT fará elevados investimentos em setores como os de bens de capital (máquinas e equipamentos pesados) e da Defesa, a cadeia produtiva do petróleo, gás e biocombustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária. Todos esses setores têm, segundo o Plano de Governo, um rico potencial de alavancar o crescimento econômico, na perspectiva de superação da dependência do setor primário-exportador na balança de pagamentos.
Para aproveitar esse potencial, é necessário o fortalecimento da Petrobras com a volta do regime de partilha na área do Pré-sal, bem como uma política de conteúdo local. Haddad irá estabelecer uma política industrial com forte infraestrutura, que integre e articule as regiões do país, além da produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o Brasil as possui em elevado potencial.
Reindustrialização
O processo de reindustrialização nacional será realizado com base em um aumento da taxa de investimento feitos pelo governo. O setor produtivo estatal será reconfigurado para fortalecer setores industriais estratégicos. Dessa maneira, os bancos públicos assumirão um papel importante no padrão de financiamento da reindustrialização.
Investimentos diretos do exterior serão estimulados conforme a estratégia nacional de reindustrialização do país, cuja frente de expansão contemplará a elevação do valor agregado, com sustentabilidade ambiental e protagonismo do progresso técnico.
O Governo Haddad terá como meta a reconstrução do parque industrial em novas bases. Serão estabelecidas frentes de expansão produtiva com centralidade nos segmentos: dos recursos naturais (energia, hidrocarbonetos, agropecuária); indústria (insumos básicos, fármacos, bens de capitais, defesa e aeroespacial, microeletrônica e outras); infraestrutura econômica (logística, ferrovias, rodovias, hidrovias, telecomunicações, banda larga) e; infraestrutura social (saneamentos, habitação, mobilidade urbana, equipamentos de saúde, lazer e cultura). O plano prevê ainda a promoção da agroindustrialização do campo no país.
Ampliação da infraestrutura
A expansão dos investimento em infraestrutura será feita em parceria com o setor privado, por meio de concessões e outras parcerias público-privadas. As parcerias se darão de modo que se garanta contratos que propiciem investimentos com o menor custo ao usuário, assegurando os investimentos necessários à infraestrutura nacional. Além disso, o governo renegociará contratos de concessão que apresentem problemas em sua viabilização.
O Plano de Governo propõe também um estimulo ao mercado privado de crédito de longo prazo e no desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto. Para além do orçamento de investimentos, o governo criará o fundo de financiamento da infraestrutura, composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados.
O fundo estimulará o mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo.
Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação
Haddad destaca que a ciência e tecnologia aplicadas em inovações promovem transformações que transformam o paradigma de um sistema produtivo de bens e serviços para uma economia do conhecimento e para a transição ecológica. Um padrão tecnológico desigual em pouco tempo se transforma em defasagens, que isolam e excluem as estruturas produtivas nacionais diante da dinâmica da concorrência.
Para acompanhar as inovações, o Plano de Governo prevê a necessidade do Brasil investir significativamente em educação, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, existe a necessidade de rearticulação das políticas e instituições voltadas para o setor, capazes de ampliar distâncias com as fronteiras tecnológicas em expansão.
Por isso, para o Brasil se integrar à nova onda produtiva e tecnológica do mundo, é necessário retomar política dos governo Lula e Dilma e avançar novos investimentos, tais como:
- Reestruturação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): em pouco mais de dois anos, o governo Temer afundou a Ciência do Brasil na maior crise da sua história. O Governo Haddad promoverá a remontagem desse sistema – alavanca fundamental para o desenvolvimento do país – conectando as políticas públicas com o curso da expansão da fronteira de conhecimento aplicada em todas as áreas do sistema produtivo. Será promovida a associação entre universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional).
- Financiamento: para alavancar o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será necessário recompor e ampliar os investimentos na área. Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos Lula e Dilma. A exemplo do que ocorreu no governo Lula, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento. Os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo. Serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de CT&I.
- Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para garantir a prioridade estratégica da área no novo projeto nacional de desenvolvimento, e articular iniciativas nacionais estruturantes a partir do núcleo central do Governo Federal.
- Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I: o Governo Haddad implementará um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em CTI, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país até 2030 – patamar necessário para garantir a nossa competitividade internacional face às mudanças nos paradigmas tecnológico-produtivos em curso no mundo.
Fortalecimento do empreendedorismo
O Plano de Governo de Haddad prevê também um fortalecimento do empreendedorismo e o apoio às Micro e Pequenas Empresas, uma que vez que reconhece que elas são fundamentais para o desenvolvimento do país e a retomada do crescimento econômico. Segundo dados do plano, a cada 100 CNPJ no país, 99 são de microempreendedores individuais (MEI), micro ou pequenas empresas.
São as microempresas que geram mais da metade das vagas com carteira assinada e que abrigam boa parte dos desempregados que buscam alternativas de ocupação e renda, portanto fortalecer o empreendedorismo é uma prioridade do Governo Haddad.
Um novo governo do PT conservará o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição, regulamentado em 2006 com a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas e do Simples Nacional durante o governo do Presidente Lula. O sistema avançou com a criação do MEI, em 2009, e a ampliação dos limites de faturamento e inclusão de novas categorias nos anos seguintes.
Por conta dessas políticas, em uma década o Brasil passou de 2,8 milhões de pequenos negócios para 12,1 milhões (sendo 7,2 milhões de MEI), em um dos maiores movimentos de formalização no mundo, com benefícios para milhares de brasileiros e brasileiras que se incluíram na economia.
Haddad quer promover uma intensa política de incentivo ao crédito para o micro e pequenos empreendedor. O aumento da oferta de crédito passará por uma política diferenciada de instituições públicas, como BNDES e FINEP, atualmente voltados às grandes empresas, quando as pequenas representam 27% do PIB e não recebem a mesma atenção.
Da Redação da Agência PT de Notícias