Dados de um levantamento específico do Mapa da Violência, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado na segunda-feira (29), mostram que a taxa de homicídio contra adolescentes de 16 e 17 anos aumentou 496,4% entre 1980 e 2013.
A pesquisa foi apresentada na manhã desta terça-feira (30) a deputados federais que devem votar nesta tarde a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. A iniciativa partiu dos conselhos Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Juventude (Conjuve) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
O número de homicídios passou de 9,1 para cada 100 mil habitantes, em 1980, para 54,1, em 2013. A taxa é cinco vezes maior que o considerado “tolerável” pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em números absolutos, o país foi de 509 homicídios contra adolescentes dessa faixa etária, em 1980, para 1.583 em 1.990, depois 2.719 em 2.000, e 3.033 em 2.010. De acordo com o último dado disponível, de 2013, o montante chegou a 3.749 assassinatos, equivalente a dez adolescentes de 16 e 17 anos mortos por dia. E também a 46% do total de óbitos de adolescentes em 2013.
No mesmo ano, foram assassinados 703 adolescentes brancos. O que resulta em uma proporção de três negros mortos para cada branco.
As vítimas preferenciais dos homicídios são homens (93%). E negros. Em 2013, 73% dos homicídios foram praticados contra essa parcela da população adolescente com 16 ou 17 anos. A maior parte 83,7% não tinha completado o ensino fundamental. Número semelhante ao dos adolescentes internados em centros de medida socioeducativa que também são, na maioria, negros (66%), com baixa escolaridade (59,9% com ensino fundamental incompleto) e extremamente pobres (60%).
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do “Portal Fórum“