Após o fracasso da tentativa de aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer, durante a transição, Jair Bolsonaro (PSL) não desistiu de atacar a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Entre as diversas medidas antipovo estudadas pela equipe de Jair está a ideia de estabelecer uma idade mínima para todas as aposentadorias.
Atualmente, há duas formas de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira é por idade, que exige 65 anos no caso de homens e 60 anos para as mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuição. No caso dos trabalhadores rurais, a faixa etária cai em cinco anos. O segundo modelo é o por tempo de contribuição, no qual o trabalhador formal, passados 35 anos se for homem e 30 se for mulher, pode se aposentar. Esta última forma não tem idade mínima, o que justamente Bolsonaro quer atacar.
Curiosamente, segundo dados do INSS obtidos pela Folha de S.Paulo, a ideia do Jair afetará em maior grau os trabalhadores dos estados mais desenvolvidos, que são, justamente, os que mais deram votos a ele. Atualmente, os brasileiros de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais se aposentam mais cedo que a média nacional pelo sistema de tempo de contribuição, segundo o instituto. Segundo as regras da equipe de Jair, esses estados serão os mais atingidos pelo limite de idade.
Santa Catarina é a unidade da federação com a menor média de idade pelo sistema de tempo de contribuição, no qual um homem se aposenta com 53 anos. E é também o estado em que Bolsonaro teve o melhor desempenho nas eleições, com 65,8% dos votos válidos. No caso das mulheres, a menor média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição é de 51 anos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Se levarmos em conta todo o país, a média é de 56 anos aproximadamente, uma vez que estados mais populosos e com mercado formal de trabalho bem desenvolvido influenciam a média para baixo. Diante deste cenário, a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição afetaria principalmente os trabalhadores da regiões Sul e Sudeste.
Segundo a reportagem, quem se aposenta por tempo de contribuição recebe, em média, R$ 2.320,95 por mês. O valor médio do benefício de quem se aposenta por idade é de R$ 1.129,31 — trabalhadores rurais e urbanos.
Mais pobres pagam a conta
O secretário-adjunto da Previdência, Leonardo Rolim, explicou à Folha que o mercado de trabalho brasileiro possui desigualdades regionais, sobretudo, em relação à informalidade e à renda do trabalho. “Os trabalhadores mais ricos se aposentam antes dos mais pobres e representam a maior parte do gasto”, afirmou Rolim.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, no estados mais pobres, mesmo os trabalhadores que conseguem atingir os critérios da aposentadoria por tempo de contribuição acabam se aposentando mais tarde do que nas regiões mais ricas.
“Os mais pobres já se aposentam em uma idade mais elevada. Para os mais pobres, a idade de aposentadoria é alta e para ricos, baixa. O sistema transfere muito mais dinheiro para quem tem mais renda”, ressaltou o secretário-adjunto da Previdência.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo