Os trabalhos recomeçaram na Câmara dos Deputados nesta semana tendo como foco combater frontalmente a agenda de retrocessos que o golpista de Michel Temer pretende implementar com a ajuda de seus aliados da base governista. Contudo, os parlamentares do PT e da oposição seguem mobilizados e em alerta para a defesa da soberania nacional e dos interesses da população.
Além da reforma da Previdência, outra pauta importante no Congresso será a tentativa de privatização da Eletrobras. O tema é objeto de uma medida provisória (MP 814/17), que chegou a ser suspensa pela Justiça, e do Projeto de Lei 9463/18.
A questão do aborto também deve ser debatida, uma vez que a PEC 181 – que inicialmente iria regulamentar a licença maternidade, mas foi manobrada por deputados evangélicos –, discutida em comissão especial, teve sua votação adiada graças a atuação de mulheres como Erika Kokay, mas pode voltar para a pauta neste início de ano.
Com relação à privatização da Eletrobras, o líder da minoria, deputado José Guimarães, afirmou que a bancada vai “impedir a votação do projeto que altera a lei das estatais para que aconteça a privatização da Eletrobras. Essa é outra pauta que é fundamental! O governo quer vender a Eletrobras e não vamos deixar”.
Ele relembra que a tentativa de privatização já sofreu um revés jurídico em Recife, quando a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar suspendendo parte da Medida Provisória 814/2017.
“Agora encaminham um projeto de lei que permite ao governo privatizar e vender as ações da Eletrobras. Vai exigir muito enfrentamento na Câmara. A centralidade das nossas ações será a PEC da Previdência e derrotar o governo nas privatizações que ele quer fazer”, afirmou Guimarães.
“Vamos trabalhar no sentido de poder, na mesma forma que fizemos com a Previdência, atuar para que não sejam aprovadas (as privatizações) e possamos continuar resistindo a essa pauta antinacional e lesa-pátria representado por esse governo ilegítimo que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta.
Da redação da Agência PT de notícias