Proposta histórica defendida pelo PT, a tributação de grandes fortunas é o único dos sete impostos federais previstos na Constituição ainda sem regulamentação. Nesta semana, o tema ganhou força no governo com a apresentação um projeto do partido ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que forma com Levy e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, o núcleo central da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, admitiu nessa terça-feira (17) que a sugestão foi bem acolhida pelo colega da Fazenda, que estuda a possibilidade de apresentá-la como projeto ao Palácio do Planalto.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também abordou o assunto no mesmo dia. O dirigente afirmou que a presidenta vai enviar um projeto sobre o tema ao Legislativo, onde terá forte apoio do partido.
Parlamentares petistas, como o senador Lindberg Farias (RJ), consideram, inclusive, a possibilidade de minimizar o impacto das medidas de ajuste nas áreas previdenciária e trabalhista, substituindo-as pela arrecadação sobre os ricos, ainda inédita no país, mas usada em países como Estados Unidos e França.
O potencial de economia com as Medidas Provisórias 664 e 665, que estabeleceram novas regras para pagamento de benefícios como seguro-desemprego e aposentadorias, é de R$ 18 bilhões.
No entanto, há estimativas que apontam potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre valores superiores a R$ 1 milhão.
O dado foi apresentado por pelos menos dois parlamentares petistas em pronunciamentos recentes: na Câmara, pelo deputado Marcon (PT-RS), e, no Senado, pelo senador Lindberg, que ressalta a necessidade de taxar a parte mais rica da sociedade, seja por meio de tributação de fortunas, heranças ou rendimentos e dividendos.
Segundo Marcon, o cálculo do potencial desta tributação é do economista Amir Khair, secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo no governo de Luíza Erundina (PSB). Para o parlamentar, a tributação é apropriada para enfrentar a má distribuição de renda no Brasil e solidificar a economia.
“O imposto sobre grandes fortunas precisa sair do papel em um momento no qual o governo federal busca ampliar sua arrecadação”, propôs Marcon, semana passada, em plenário. O petista defende a arrecadação sobre os ricos nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O imposto mais justo que este país teve, por taxar aqueles que realizam o maior número de transações financeiras”, sustentou.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias