Crítico de ocasião do aparelhamento da máquina pública, o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, não adotou essa mesma premissa quando governou Minas Gerais. A atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adriene Barbosa de Faria Andrade, indicada e nomeada pelo tucano, é esposa do vice-governador de Aécio no primeiro mandato e réu do Mensalão Tucano, Clésio Andrade.
Adriene foi indicada e nomeada por Aécio Neves no cargo de conselheira do TCE, em 2006. Ela foi corregedora da Corte, entre 2009 e 2010, e vice-presidente, entre 2011 e 2012.
A escolha do tucano, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi contestada no Superior Tribunal Federal (STF). A reclamação, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do TCE de Minas, ocorreu porque Adriene respondia ações cíveis por supostas irregularidades quando prefeita da cidade mineira Três Pontas.
O Ministério Público também ofereceu denúncia contra a indicação de Adriene com a justificativa de que ela não teria conhecimento jurídico suficiente para o cargo.
Na opinião do deputado estadual Durval Ângelo (PT), o aparelhamento do Tribunal de Contas mineiro reflete diretamente na falta de fiscalização e inoperância durante a gestão tucana no estado.
“Todas as denúncias que faziam em governos anteriores eram apuradas, agora nada é apurado. Há um conluio do Tribunal de Contas com o governo mineiro”, explica o deputado.
Durval Ângelo relembra a polêmica que envolveu a indicação e nomeação de Adriene para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas. “Ela não tinha as condições estabelecidas por lei, como o notório saber, para ocupar o cargo”, esclarece.
Fora do ar – A polêmica sobre o aparelhamento dos órgãos de fiscalização de Minas Gerais voltou à tona nesta segunda-feira (14). No debate dos presidenciáveis da Band, a presidenta Dilma Rousseff sugeriu aos espectadores que acessassem o portal do TCE-MG para conferir as informações sobre desvio de recursos da saúde durante governo de Aécio Neves.
No entanto, diversos eleitores tentaram acessar o site ao longo do debate, em vão. A página eletrônica, simplesmente, saiu do ar. Depois das instabilidades, o portal voltou a ficar disponível, mas os relatórios sobre as gestões tucanas sumiram por um período, conforme denunciado pelo bloco de oposição Minas Sem Censura.
Para o deputado estadual Rogério Correia (PT), a retirada dos relatórios das gestões dos tucanos em Minas confirma a relação “obscura” que o Tribunal de Contas mineiro mantém com Aécio Neves.
“A relação do TCE com os governos tucanos segue a tradição aecista de aparelhamento dos órgãos fiscalizadores”, destaca Correia.
Para ele, o governador eleito Fernando Pimentel (PT) terá a difícil tarefa de criar uma nova “cultura de relação” com os órgãos fiscalizadores e a independência dos poderes.
“Costumo dizer que em Minas a separação dos três poderes defendida por Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi substituída pelo lema dos três mosqueteiros: um por todos e todos por um”, ironiza Correia.
Ligações tucanas – Clésio Andrade foi vice de Aécio durante a primeira gestão do tucano no governo de Minas Gerais e também exerceu mandato como senador entre 2011 e 2014. No entanto, ele renunciou ao cargo no Senado Federal, em julho, para escapar do julgamento do Mensalão Tucano pelo Supremo Tribunal Federal.
Clésio é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por ter tentado ocultar recursos recebidos do publicitário Marcos Valério na campanha do candidato tucano ao governo de Minas Gerais em 1998, Eduardo Azeredo. Na época, ele era também candidato ao cargo de vice-governador na chapa tucana.
Com a renúncia, o réu do Mensalão Tucano perdeu o foro privilegiado e o processo foi encaminhado à primeira instância da Justiça estadual de Minas.
Clésio Andrade é presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e tem ligações com o Instituto Sensus de pesquisa, que privilegiou Aécio Neves nos levantamentos após o primeiro turno das eleições.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias