Em reunião com representantes da indústria siderúrgica, nesta segunda-feira (20), o governo federal reafirmou a volta do Brasil aos rumos da industrialização. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), afirmou que o setor do aço vai aplicar R$ 100,2 bilhões no país até 2028. “Nos últimos anos, a importação de aço teve um crescimento muito grande, levando a uma ociosidade de uma indústria de base importante”, explicou.
“Esse país vai voltar a crescer e, junto com o crescimento desse país, a indústria do aço“, destacou o presidente Lula durante a reunião. “Para isso, é preciso fazer crescer a indústria automobilística, a da construção civil, a naval, é preciso fazer a Embraer vender mais avião”.
Cotas para importações de aço
Alckmin explicou como será o sistema de cotas para importações para 11 produtos do aço, durante 12 meses. Com base em uma decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em abril, dentro das cotas, as compras internacionais continuam recolhendo entre 10,8% e 14,4% de imposto de importação. Passando desse limite, a tarifa passa para 25%. “Nós, primeiro, agimos na defesa comercial”, explicou Alckmin.
“O Brasil está entre os 10 maiores produtores de aço do mundo. Com a melhoria do ambiente de negócios, por meio de iniciativas como a reforma tributária, e o fortalecimento das medidas de defesa comercial, estamos melhorando a competitividade da nossa indústria, protegendo os empregos brasileiros contra práticas desleais de comércio e aumentando a confiança dos nossos empresários”, comemorou o vice-presidente, por meio do X.
Depreciação acelerada
Na próxima semana, o presidente Lula deve sancionar o Projeto de Lei (PL) 2/24, a chamada depreciação acelerada, que prevê incentivos fiscais direcionados à modernização das fábricas do país. “Nosso problema não é só importação da China, problema é que nossa indústria parou de crescer”, declarou Lula.
A depreciação acelerada é uma vantagem contábil para antecipar receita às empresas em um período de apenas dois anos – e não mais de 25 anos, como previsto pelo ordenamento anterior. O PL 2/24, de autoria do Poder Executivo, permite que o valor da compra de um bem de capital, como máquinas ou equipamentos, seja abatido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em 2024, o governo federal estima renúncia fiscal de, no máximo, R$ 1,7 bilhão. O PL é uma das prioridades do MDIC. O texto foi aprovado pelo Congresso no final do mês passado. Durante a reunião desta segunda, Alckmin lembrou que o governo federal já havia, antes mesmo de abril, revertido cortes realizados pela administração Jair Bolsonaro (PL) nas alíquotas de importação sobre produtos siderúrgicos.
Economia global
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), antecipou o crescimento da atividade siderúrgica brasileira. “Tenho certeza que o consumo de aço vai aumentar muito, ele está em um patamar inaceitável”, prevê. Além da depreciação acelerada, Haddad também mencionou a inflação em queda e a aprovação da reforma tributária como resultados alcançados pelo governo federal no sentido de reindustrializar o Brasil.
O ministro da Fazenda ressaltou que os países centrais do capitalismo estão adotando políticas mais protecionistas. Ele elogiou o estabelecimento de uma cota-tarifa para a importação do aço, medida inédita no Brasil, e criticou o modelo econômico adotado pelo governo anterior. “O MDIC foi muito bem em eliminar concorrência desleal em aço”, avaliou.
“É fundamental colocar ordem na bagunça que foi herdada desse período”, defendeu o ministro. “Este ano vai ser infinitamente melhor do que o ano anterior, e assim sucessivamente”, concluiu.
Da Redação, com Site do Planalto e MDIC